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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 15:20

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:01

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 16:29

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:05

Petição (Apelação)

04/03/2026, 11:10

Publicação

25/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:34

Expedição de documento

23/02/2026, 15:27

Expedição de documento

23/02/2026, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 15:26

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:36

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 12:45

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 15:20

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:01

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 16:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:05

Petição (Apelação)

04/03/2026, 11:10

Publicação

25/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:34

Expedição de documento

23/02/2026, 15:27

Expedição de documento

23/02/2026, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 15:26

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:36

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 12:45

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:23

Publicação

31/05/2025, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:15

Expedição de documento

28/05/2025, 18:55

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:14

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

24/04/2025, 19:31

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:09

Publicação

22/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 00:59

Expedição de documento

17/03/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 10:46

Mudança de Parte

17/03/2025, 10:43

Mero expediente

05/02/2025, 08:45

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 08:16

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 13:06