Execução Fiscal 0189628-40.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:05

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:10

Publicação

23/03/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 13:19

Expedição de documento

17/03/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 11:32

Mudança de Parte

17/03/2025, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 15:15

Registro Processual (Retificada a autuação)

15/08/2024, 15:13

Mero expediente

30/11/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:07

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 12:57

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:05

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:10

Publicação

23/03/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 13:19

Expedição de documento

17/03/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 11:32

Mudança de Parte

17/03/2025, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 15:15

Registro Processual (Retificada a autuação)

15/08/2024, 15:13

Mero expediente

30/11/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:07

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 12:57

Desarquivamento

22/11/2023, 14:31

Definitivo

10/05/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 14:59

Recebimento

10/04/2023, 17:36

Entrega em carga/vista

23/02/2023, 15:02

Desarquivamento

23/02/2023, 14:56

Definitivo

14/12/2020, 14:58

Mero expediente

11/12/2020, 18:07

Conclusão (para decisão)

11/12/2020, 18:06

deferimento

29/10/2019, 09:09

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 11:29

Recebimento

24/05/2017, 17:24

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 15:13

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 12:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2016, 12:15

Recebimento

20/04/2016, 14:03

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 14:59

deferimento

07/04/2016, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 16:57

Expedição de documento (Edital)

17/09/2015, 12:43

Mero expediente

31/08/2015, 18:24

Conclusão (para decisão)

14/10/2014, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2014, 13:06

Recebimento

24/07/2014, 17:32

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 14:35

deferimento

21/07/2014, 13:45

Conclusão (para despacho)

09/07/2014, 17:45

Documento (Mandado)

09/07/2014, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2014, 09:02

deferimento

05/11/2013, 14:02

Conclusão (para despacho)

02/04/2013, 08:54

Distribuição (sorteio)

27/11/2012, 14:39

Documentos

Nenhum documento disponível