Procedimento Comum Cível 0046152-69.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0046152-69.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:54

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VJ FARMA LTDA APELADO(A): CLUBE PORTUGUES DO RECIFE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 14 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0046152-69.2023.8.17.2001

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VJ FARMA LTDA APELADO(A): CLUBE PORTUGUES DO RECIFE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. PRELINARES DE APELAÇÃO. REJEITADAS. EMBARGOS ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, são admissíveis embargos declaratórios nos casos de omissão, contradição, obscuridade ou ambiguidade, bem como para sanar possível erro material existente na decisão, não se prestando, contudo, a revisar entendimento materializado de forma clara e coerente. 2. Existência de omissão no que se refere à análise das preliminares lançadas no Recurso de Apelação. 3. Preliminares rejeitadas. 4. Embargos declaratórios acolhidos. Omissão sanada. À unanimidade. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, tombado sob o nº 0051462-32.2018.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores integrantes da QUARTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em acolher os embargos declaratórios, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da sessão de julgamento Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0046152-69.2023.8.17.2001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VJ FARMA LTDA APELADO(A): CLUBE PORTUGUES DO RECIFE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embar Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0046152-69.2023.8.17.2001 Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VJ FARMA LTDA APELADO(A): CLUBE PORTUGUES DO RECIFE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – ALUGUÉIS – NULIDADE DE CITAÇÃO – INEXISTÊNCIA – REGULARIDADE DA CITAÇÃO COMPROVADA – RELAÇÃO CONTRATUAL – INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES LOCATÍCIAS – COMPROVAÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – MAJORAÇÃO EM GRAU RECURSAL – RECURSO CONHECIDO E NÃO P Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0046152-69.2023.8.17.2001

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 08:10

Processo Reativado

22/03/2024, 10:52

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/03/2024, 22:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/01/2024, 21:51

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 23:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/10/2025, 12:42

Despacho

•24/09/2025, 09:52

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de apelação

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