Procedimento Comum Cível 0104701-38.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença PrêmioProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/04/2026, 12:18

Trânsito em julgado

07/04/2026, 12:18

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:01

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:50

Publicação

02/02/2026, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 02:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 10:40

Expedição de documento

29/01/2026, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 17:09

Procedência

08/01/2026, 09:48

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:11

Mudança de Parte

31/07/2025, 09:10

Mero expediente

05/06/2025, 09:11

Todas as movimentações(31)

Definitivo

07/04/2026, 12:18

Trânsito em julgado

07/04/2026, 12:18

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:01

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:50

Publicação

02/02/2026, 02:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 02:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 10:40

Expedição de documento

29/01/2026, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 17:09

Procedência

08/01/2026, 09:48

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:11

Mudança de Parte

31/07/2025, 09:10

Mero expediente

05/06/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 08:32

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 14:34

Petição (Replica)

02/04/2025, 16:13

Publicação

22/03/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 02:58

Expedição de documento

17/03/2025, 16:25

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:14

Petição (Contestação)

19/01/2025, 22:13

Decurso de Prazo

10/12/2024, 06:24

Publicação

03/12/2024, 16:25

Expedição de documento

01/12/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2024, 17:58

Mudança de Parte

01/12/2024, 17:55

Gratuidade da Justiça

11/09/2024, 13:23

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 15:20

Distribuição (sorteio)

10/09/2024, 15:20