Procedimento Comum Cível 0001444-49.2023.8.17.3450 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tamandaré

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMANDARE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 22:00

Juntada de Petição de parecer (outros)

24/03/2026, 18:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2026, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2026, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2026, 14:17

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:31

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 22:19

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMANDARE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 22:00

Juntada de Petição de parecer (outros)

24/03/2026, 18:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2026, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2026, 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2026, 14:17

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:31

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 22:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/10/2025, 12:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2025, 08:54

Alterada a parte

24/10/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:04

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:09

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:51

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMANDARE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADE em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tamandaré, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Decisão de ID -167670913, conforme transcrito abaixo: "[...]"3. Após, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando-as. Ressalte-se que a produção de prova documental nesta fase somente será admitida nas hipóteses do art. 435, do CPC. Caso haja prova testemunhal, as partes deverão juntar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 450, do CPC, informando-as de que deverão ser conduzidas pela própria parte. Tamandaré, data do sistema. Paula Lovato Pagnano Juíza Substituta TAMANDARÉ, 1 de outubro de 2024. ZORAIDE DE ABREU MACEDO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Tamandaré Processo nº 0001444-49.2023.8.17.3450 AUTOR(A): MARCIA ARAUJO BELEM LUCIO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/10/2024, 12:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/10/2024, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADE em 30/08/2024 23:59.

08/09/2024, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

07/09/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/09/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tamandaré, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID -_167670913 conforme transcrito ab Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Tamandaré Processo nº 0001444-49.2023.8.17.3450 AUTOR(A): MARCIA ARAUJO BELEM LUCIO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

08/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 22:01

Decorrido prazo de EVERTHON LUIZ LIMA DE ANDRADE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:54

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 16:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 17:59

Expedição de citação (outros).

26/04/2024, 17:59

Expedição de citação (outros).

26/04/2024, 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2024, 22:03

Adesão ao Juízo 100% Digital

17/04/2024, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 22:03

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de HOSPITAL BARÃO DE LUCENA em 20/03/2024 16:26.

21/03/2024, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 11:11

Expedição de mandado (outros).

18/03/2024, 11:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/03/2024, 11:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/02/2024, 11:30

Expedição de Ofício.

16/02/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 15:07

Conclusos para decisão

04/12/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2023, 15:22

Alterada a parte

29/11/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 18:06

Conclusos para decisão

09/11/2023, 18:06

Documentos

Sentença (Outras)

•05/02/2026, 12:01

Despacho

•05/09/2025, 13:02

Despacho

•03/09/2025, 17:04

Despacho

•03/09/2025, 17:04

Decisão

•17/04/2024, 22:03

Despacho

•02/01/2024, 12:58

Despacho

•16/11/2023, 17:11