Apelação / Remessa Necessária 0007912-39.2017.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 50.092,92

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA

Terceiro

CARUARU GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO FRAZAO DE ARAUJO

OAB/PE 42086·CPF·Representa: Autor

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA

OAB/PE 1469·CPF·Representa: Autor

LINCOLN DE LIMA CARVALHO

OAB/PE 909·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/01/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

04/01/2024, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/01/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 12:28

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.

04/01/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:06

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

14/09/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 19:04

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 05:59

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2022, 22:08

Conclusos para o Gabinete

20/05/2022, 13:43

Decorrido prazo de GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOS - CPF: 032.481.744-47 (APELANTE) em 28/04/2022.

20/05/2022, 13:43

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

04/01/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

04/01/2024, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/01/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 12:28

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•04/01/2024, 12:28

Decisão de Tribunal Superior

•04/01/2024, 12:28

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.

04/01/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:06

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

14/09/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 19:04

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 05:59

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2022, 22:08

Conclusos para o Gabinete

20/05/2022, 13:43

Decorrido prazo de GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOS - CPF: 032.481.744-47 (APELANTE) em 28/04/2022.

20/05/2022, 13:43

Decorrido prazo de GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

05/05/2022, 20:24

Expedição de intimação.

22/03/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição em pdf

21/03/2022, 21:55

Decorrido prazo de GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:39

Expedição de intimação.

27/01/2022, 17:21

Expedição de intimação.

27/01/2022, 17:21

Negado seguimento a Recurso

27/01/2022, 10:47

Conclusos para o Gabinete

20/01/2022, 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2022, 23:00

Expedição de intimação.

12/01/2022, 18:47

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho)

11/01/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição em pdf

14/12/2021, 18:03

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:24

Expedição de intimação.

25/10/2021, 18:10

Conhecido o recurso de GLAUCIANE DAMASCENO DOS SANTOS - CPF: 032.481.744-47 (APELANTE) e não-provido

18/10/2021, 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2021, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2021, 11:46

Conclusos para o Gabinete

16/08/2021, 13:45

Recebidos os autos

16/08/2021, 13:45

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 13:45

Decisão de Tribunal Superior

•04/01/2024, 12:28

Decisão de Tribunal Superior

•04/01/2024, 12:28

Decisão de Tribunal Superior

•04/01/2024, 12:28

Despacho

•13/06/2022, 05:59

Decisão Monocrática Terminativa

•27/01/2022, 10:47

Decisão\Acórdão

•18/10/2021, 08:28

Despacho

•12/08/2021, 18:04

Sentença (Outras)

•28/09/2020, 17:26

Despacho

•20/01/2020, 12:01

Despacho

•04/11/2019, 17:00

Despacho

•11/12/2018, 17:57

Despacho

•22/03/2018, 16:34

Despacho

•04/10/2017, 17:24