Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003515-93.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPEJEEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial Criminal da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3º Juizado Especial Criminal da Capital - 13h às 19h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 03:39

Mudança de Parte

16/12/2025, 03:39

Trânsito em julgado

16/12/2025, 03:39

Decurso de Prazo

14/12/2025, 00:49

Decurso de Prazo

14/12/2025, 00:49

Publicação

01/12/2025, 01:48

Publicação

01/12/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 08:51

Expedição de documento

27/11/2025, 08:50

Expedição de documento

27/11/2025, 08:49

Recebimento

20/11/2025, 08:36

Improcedência

20/11/2025, 08:36

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 11:23

Todas as movimentações(192)

Definitivo

16/12/2025, 03:39

Mudança de Parte

16/12/2025, 03:39

Trânsito em julgado

16/12/2025, 03:39

Decurso de Prazo

14/12/2025, 00:49

Decurso de Prazo

14/12/2025, 00:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

01/12/2025, 01:48

Publicação

01/12/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 08:51

Expedição de documento

27/11/2025, 08:50

Expedição de documento

27/11/2025, 08:49

Recebimento

20/11/2025, 08:36

Improcedência

20/11/2025, 08:36

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 11:23

Conclusão

14/11/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 10:03

Petição

20/10/2025, 23:55

Publicação

13/10/2025, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:41

Expedição de documento

09/10/2025, 14:06

Mero expediente

08/10/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 19:28

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:56

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:03

Conclusão

01/10/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2025, 16:02

Conclusão

01/10/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 15:51

Conclusão

30/09/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 17:36

Publicação

23/09/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:57

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:18

Expedição de documento

19/09/2025, 08:09

Mero expediente

18/09/2025, 23:57

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 09:59

Mero expediente

05/09/2025, 21:23

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 23:26

Recebimento

02/09/2025, 19:59

Mero expediente

02/09/2025, 19:59

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 10:52

Petição (Parecer)

01/09/2025, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 09:23

Recebimento

27/08/2025, 19:07

Mero expediente

27/08/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:23

Mandado (entregue ao destinatário)

18/08/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:59

Mandado

14/08/2025, 10:47

Mandado

14/08/2025, 10:45

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

14/08/2025, 09:55

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2025, 09:51

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

14/08/2025, 09:45

Mudança de Parte

14/08/2025, 09:41

Expedição de documento (Ofício; Outros documentos)

14/08/2025, 09:38

Mero expediente

15/07/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 20:42

Recebimento

14/07/2025, 16:37

Mero expediente

14/07/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 14:39

de Instrução e Julgamento (realizada)

14/07/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 19:47

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 12:53

Publicação

04/06/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 09:00

Recebimento

03/06/2025, 15:10

Mero expediente

03/06/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:30

Mandado

30/05/2025, 08:25

Mandado

30/05/2025, 08:19

Expedição de documento

30/05/2025, 06:57

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

30/05/2025, 06:55

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

30/05/2025, 06:52

de Instrução e Julgamento (designada)

20/05/2025, 18:38

Mero expediente

20/05/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:13

de Instrução e Julgamento (realizada)

20/05/2025, 16:13

Mero expediente

14/05/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 17:39

Mudança de Parte

09/05/2025, 08:16

Recebimento

08/05/2025, 14:36

Outras Decisões

08/05/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:31

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:53

Recebimento

22/04/2025, 13:43

Mero expediente

22/04/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 12:22

Mero expediente

15/04/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:01

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:44

Publicação

03/04/2025, 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 20:52

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 12:01

Mandado

25/03/2025, 10:36

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

18/03/2025, 08:44

Expedição de documento

18/03/2025, 08:44

de Instrução e Julgamento (designada)

13/03/2025, 14:39

Recebimento

12/03/2025, 22:58

Mero expediente

12/03/2025, 22:58

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 17:12

de Instrução e Julgamento (realizada)

12/03/2025, 17:12

Petição

10/03/2025, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 10:31

Queixa

26/11/2024, 15:20

Retificação de Classe Processual

25/11/2024, 19:29

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 19:21

de Instrução e Julgamento (designada)

25/11/2024, 19:21

de Instrução e Julgamento (realizada)

25/11/2024, 19:19

Recebimento

19/11/2024, 08:54

Mero expediente

19/11/2024, 08:54

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 12:40

Petição (Replica)

18/11/2024, 11:57

Recebimento

05/11/2024, 18:25

Mero expediente

05/11/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 15:00

Petição (Parecer)

05/11/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 16:21

Recebimento

29/10/2024, 14:51

Mero expediente

29/10/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 10:51

Decurso de Prazo

27/10/2024, 03:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 19:58

Mandado

15/10/2024, 10:25

Publicação

14/10/2024, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 16:49

Publicação

14/10/2024, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 16:49

Publicação

14/10/2024, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 07:44

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 07:44

Expedição de documento

10/10/2024, 07:44

de Instrução e Julgamento (designada)

01/10/2024, 14:28

Recebimento

30/09/2024, 18:42

Mero expediente

30/09/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 16:14

Preliminar (realizada; Conciliador(a))

19/09/2024, 19:24

Mero expediente

13/09/2024, 18:48

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 07:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 10:58

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:59

Evolução da Classe Processual

09/08/2024, 18:11

Preliminar (designada; Conciliador(a))

07/08/2024, 18:33

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

07/08/2024, 18:24

Decurso de Prazo

12/07/2024, 02:00

Petição

04/07/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos)

12/06/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:08

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

06/06/2024, 16:50

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/06/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 21:35

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 11:53

Mero expediente

31/05/2024, 10:17

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

23/04/2024, 17:19

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/04/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 15:37

Mudança de Parte

22/02/2024, 15:35

Distribuição (sorteio)

29/01/2024, 13:53