Procedimento Comum Cível 0068670-58.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0068670-58.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CACIO MURILO SANTOS DE ANDRADE, HELGA DUARTE MEDEIROS, NATALIA MEDEIROS ANDRADE, R. M. A., ANDRADE TEXTIL LTDA - ME APELADO(A): BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 25 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0068670-58.2020.8.17.2001

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGADOS: ANDRADE TEXTIL LTDA – ME E OUTROS EMBARGANTE / EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES, UM DELES COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO. PLANO DE SAÚDE. OMISSÃO QUANTO À FALSA COLETIVIDADE DO PLANO. INEXISTÊNCIA. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES NÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÃNIME. 1- Embargos de Declaração opostos por ambas as partes em face do acórdão que julgou Apelação Cível, dando provimento. 2- Nos primeiros embargos, houve alegação de omissão no que toca à não manifestação sobre a natureza do plano ser de falso coletivo desde a origem. 3- Não acolhimento dos primeiros embargos, em virtude da inexistência de omissão. 4- Nos segundos embargos com fins de prequestionamento, foi alegada contradição. 5- Não acolhimento dos segundos embargos, em razão da constatação de rediscussão de matéria já decidida, configurando desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0068670-58.2020.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO A DA 1° VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTES / Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR ACOLHIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por AMBAS AS PARTES, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGADOS: ANDRADE TEXTIL LTDA – ME E OUTROS EMBARGANTE / EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES, UM DELES COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO. PLANO DE SAÚDE. OMISSÃO QUANTO À FALSA COLETIVIDADE DO PLANO. INEXISTÊNCIA. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES NÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÃNIME. 1- Embargos de Declaração opostos por ambas as partes em face do acórdão que julgou Apelação Cível, dando provimento. 2- Nos primeiros embargos, houve alegação de omissão no que toca à não manifestação sobre a natureza do plano ser de falso coletivo desde a origem. 3- Não acolhimento dos primeiros embargos, em virtude da inexistência de omissão. 4- Nos segundos embargos com fins de prequestionamento, foi alegada contradição. 5- Não acolhimento dos segundos embargos, em razão da constatação de rediscussão de matéria já decidida, configurando desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0068670-58.2020.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO A DA 1° VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTES / Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR ACOLHIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por AMBAS AS PARTES, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGADOS: ANDRADE TEXTIL LTDA – ME E OUTROS EMBARGANTE / EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES, UM DELES COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO. PLANO DE SAÚDE. OMISSÃO QUANTO À FALSA COLETIVIDADE DO PLANO. INEXISTÊNCIA. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES NÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÃNIME. 1- Embargos de Declaração opostos por ambas as partes em face do acórdão que julgou Apelação Cível, dando provimento. 2- Nos primeiros embargos, houve alegação de omissão no que toca à não manifestação sobre a natureza do plano ser de falso coletivo desde a origem. 3- Não acolhimento dos primeiros embargos, em virtude da inexistência de omissão. 4- Nos segundos embargos com fins de prequestionamento, foi alegada contradição. 5- Não acolhimento dos segundos embargos, em razão da constatação de rediscussão de matéria já decidida, configurando desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0068670-58.2020.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO A DA 1° VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTES / Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR ACOLHIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por AMBAS AS PARTES, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGADOS: ANDRADE TEXTIL LTDA – ME E OUTROS EMBARGANTE / EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES, UM DELES COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO. PLANO DE SAÚDE. OMISSÃO QUANTO À FALSA COLETIVIDADE DO PLANO. INEXISTÊNCIA. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES NÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÃNIME. 1- Embargos de Declaração opostos por ambas as partes em face do acórdão que julgou Apelação Cível, dando provimento. 2- Nos primeiros embargos, houve alegação de omissão no que toca à não manifestação sobre a natureza do plano ser de falso coletivo desde a origem. 3- Não acolhimento dos primeiros embargos, em virtude da inexistência de omissão. 4- Nos segundos embargos com fins de prequestionamento, foi alegada contradição. 5- Não acolhimento dos segundos embargos, em razão da constatação de rediscussão de matéria já decidida, configurando desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0068670-58.2020.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO A DA 1° VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTES / Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR ACOLHIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por AMBAS AS PARTES, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CACIO MURILO SANTOS DE ANDRADE, HELGA DUARTE MEDEIROS, NATALIA MEDEIROS ANDRADE, R. M. A., ANDRADE TEXTIL LTDA - ME APELADO(A): BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO Por ordem Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0068670-58.2020.8.17.2001 Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC)

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CACIO MURILO SANTOS DE ANDRADE, HELGA DUARTE MEDEIROS, NATALIA MEDEIROS ANDRADE, R. M. A., ANDRADE TEXTIL LTDA - ME APELADO(A): BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO Por ordem Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0068670-58.2020.8.17.2001 Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC)

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRADE TEXTIL LTDA – ME E OUTROS APELADO: BRADESCO SAUDE S/A RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO DE CONTRATO COLETIVO. AUSÊNCIA DE OFERTA DE MIGRAÇÃO PARA APÓLICE INDIVIDUAL. ABUSIVIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 19/1999 DA CONSU. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0068670-58.2020.8.17.2001

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2021, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2021, 16:50

Expedição de intimação.

09/02/2021, 09:06

Expedição de intimação.

09/02/2021, 09:03

Dados do processo retificados

09/02/2021, 08:58

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 08:58

Processo enviado para retificação de dados

09/02/2021, 08:51

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2020, 11:01

DECISÃO

•27/10/2020, 09:54

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Dados do processo retificados

Expedição de Certidão.

Processo enviado para retificação de dados

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