Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0102874-61.2013.8.17.0001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0102874-61.2013.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 21:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/01/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:24

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:52

Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/11/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

07/11/2025, 13:51

Determinado o arquivamento

30/10/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 08:57

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de decisão

21/10/2025, 12:01

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: AGRO INDÚSTRIA & COMÉRCIO ASANO LTDA-ME RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RECIFE DESPACHO Despacho, nestes autos, nos termos da Portaria nº 001/2024-GAB/2ª VP, de 22.2.2024 (DJe de 23.2.2024). Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 102874-61.2013.8.17.0001 Trata-se de recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF), interposto contra acórdão da 1ª Câmara Direito Público em apelação. Embora a parte recorrente tenha efetuado o pagamento das custas devidas a este TJPE (id 40521387), deixou de recolher as custas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desatendendo o comando contido no art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil quanto ao preparo do recurso especial apresentado. Assim, intime-se a parte recorrente para recolher as custas do STJ, no valor previsto na IN STJ/GP nº 1/2024, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Após o referido prazo, retornem-me conclusos os autos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Isabela Maria Nascimento Zamboni Mat. 182.949-1

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: AGRO-INDÚSTRIA & COMÉRCIO ASANO LTDA. EMBARGADO: MUNICÍPIO DO RECIFE RELATOR: DES. JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCI Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (4º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820810 1ª CAMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0102874-61.2013.8.17.0001

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2024, 15:57

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/11/2025, 13:51

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

Determinado o arquivamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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