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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2026, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 13:21

Petição (Contra-razões)

01/12/2025, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 17:47

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:19

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:29

Petição (Apelação)

31/08/2025, 11:35

Publicação

19/08/2025, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:26

Expedição de documento

14/08/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 15:50

Ausência das condições da ação

08/07/2025, 09:05

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:35

Todas as movimentações(24)

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2026, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 13:21

Petição (Contra-razões)

01/12/2025, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 17:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:19

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:29

Petição (Apelação)

31/08/2025, 11:35

Publicação

19/08/2025, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:26

Expedição de documento

14/08/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 15:50

Ausência das condições da ação

08/07/2025, 09:05

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:35

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:59

Publicação

09/04/2025, 00:27

Expedição de documento

07/04/2025, 14:57

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

12/03/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 08:45

Mudança de Parte

29/01/2025, 08:42

Mero expediente

12/11/2024, 22:24

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 09:48

Distribuição (sorteio)

05/09/2024, 21:44