Apelação Cível 0050041-07.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

THIAGO THEOTONIO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA

OAB/PE 55691·CPF·Representa: Autor

JOSE FOERSTER JUNIOR

Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

16/02/2024, 13:50

Baixa Definitiva

16/02/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de THIAGO THEOTONIO DOS SANTOS JUNIOR em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:53

Expedição de intimação (outros).

10/11/2023, 16:05

Expedição de intimação (outros).

10/11/2023, 16:05

Negado seguimento a Recurso

07/11/2023, 16:10

Conclusos para o Gabinete

27/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/10/2023, 08:20

Expedição de intimação (outros).

26/10/2023, 11:56

Dados do processo retificados

26/10/2023, 11:55

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

16/02/2024, 13:50

Baixa Definitiva

16/02/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•07/11/2023, 16:10

Despacho

•24/10/2023, 20:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de THIAGO THEOTONIO DOS SANTOS JUNIOR em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:53

Expedição de intimação (outros).

10/11/2023, 16:05

Expedição de intimação (outros).

10/11/2023, 16:05

Negado seguimento a Recurso

07/11/2023, 16:10

Conclusos para o Gabinete

27/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/10/2023, 08:20

Expedição de intimação (outros).

26/10/2023, 11:56

Dados do processo retificados

26/10/2023, 11:55

Alterada a parte

26/10/2023, 11:54

Processo enviado para retificação de dados

26/10/2023, 11:54

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo)

25/10/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 20:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOSE FOERSTER JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:51

Conclusos para o Gabinete

05/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/06/2023, 14:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023, 06:03

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/05/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de recurso especial

22/05/2023, 22:11

Conclusos para o Gabinete

18/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/05/2023, 09:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/05/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:48

Conclusos para o Gabinete

18/04/2023, 17:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/04/2023, 23:51

Conhecido o recurso de THIAGO THEOTONIO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 041.817.794-59 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

13/04/2023, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2023, 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2022, 19:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

15/08/2022, 19:25

Conclusos para o Gabinete

15/08/2022, 19:25

Dados do processo retificados

15/08/2022, 19:23

Processo enviado para retificação de dados

15/08/2022, 19:23

Declarada incompetência

11/08/2022, 18:35

Recebidos os autos

26/07/2022, 12:28

Conclusos para o Gabinete

26/07/2022, 12:28

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 12:28

Despacho

•24/05/2023, 15:14

Despacho

•10/05/2023, 15:48

Decisão\Acórdão

•17/04/2023, 12:42

Decisão

•11/08/2022, 18:35

Despacho

•18/03/2022, 10:28

Decisão

•06/05/2021, 19:03

Despacho

•07/12/2020, 15:03

Decisão

•25/08/2020, 15:22

Despacho

•02/07/2020, 14:49

Despacho

•23/03/2020, 13:55

Decisão

•29/11/2019, 07:29

Despacho

•14/10/2019, 15:47

Despacho

•16/08/2019, 15:35

Todos os documentos(21)

Decisão Monocrática Terminativa

•07/11/2023, 16:10

Despacho

•24/10/2023, 20:27

Despacho

•24/05/2023, 15:14

Despacho

•10/05/2023, 15:48

Decisão\Acórdão

•17/04/2023, 12:42

Decisão

•11/08/2022, 18:35

Despacho

•18/03/2022, 10:28

Decisão

•06/05/2021, 19:03

Despacho

•07/12/2020, 15:03

Decisão

•25/08/2020, 15:22

Despacho

•02/07/2020, 14:49

Despacho

•23/03/2020, 13:55

Decisão

•29/11/2019, 07:29

Despacho

•14/10/2019, 15:47

Despacho

•16/08/2019, 15:35

Despacho

•22/07/2019, 14:08

Despacho

•28/05/2019, 14:29

Despacho

•05/10/2018, 14:52

Despacho

•03/10/2018, 18:21

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•02/10/2018, 23:58

Documento de Comprovação

•02/10/2018, 23:58