Apelação / Remessa Necessária 0001478-06.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/05/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:39

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:17

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

08/05/2025, 14:33

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:10

Publicação

27/03/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:49

Expedição de documento

19/03/2025, 18:46

Expedição de documento

19/03/2025, 18:46

Não-Provimento

19/03/2025, 15:48

Mérito

17/03/2025, 17:15

Petição

17/03/2025, 17:14

Para julgamento de mérito

19/02/2025, 10:51

Todas as movimentações(20)

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/05/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:39

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

08/05/2025, 14:33

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:10

Publicação

27/03/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:49

Expedição de documento

19/03/2025, 18:46

Expedição de documento

19/03/2025, 18:46

Não-Provimento

19/03/2025, 15:48

Mérito

17/03/2025, 17:15

Petição

17/03/2025, 17:14

Para julgamento de mérito

19/02/2025, 10:51

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

13/02/2025, 10:06

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 09:52

Recebimento

04/02/2025, 15:07

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/02/2025, 15:07

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 15:07