Agravo em Recurso Especial 0049784-45.2019.8.17.2001 - TJPE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/06/2024, 14:56

Transitado em Julgado em 10/06/2024

12/06/2024, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1194840/2023 - AgInt

15/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194840 - AgInt no AREsp 2464997 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 11:50

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01194840/2023 - AgInt no AREsp 2464997/PE

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024, 21:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:43

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194840/2023 - AgInt no AREsp 2464997/PE

24/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/03/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/03/2024, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024, 09:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1194840/2023 - AgInt

29/02/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:23

Determinada a distribuição do feito

28/02/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194840 - AgInt no AREsp 2464997 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para EDLEUZA SIMOES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 1194840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

19/02/2024, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para GIRLANE DE FREITAS COSTA apresentar resposta à petição n. 1194840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

19/02/2024, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para GEORGEANE SIMOES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 1194840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

19/02/2024, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para GEORGE SIMOES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 1194840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

19/02/2024, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para JOSE FERREIRA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 1194840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

19/02/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1194840/2023 -

12/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1194840/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1194840/2023

08/12/2023, 16:36

Protocolizada Petição 1194840/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2023

08/12/2023, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

17/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:07

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

14/11/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023, 11:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/09/2023, 12:47

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 10/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1194840/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194840 - AgInt no AREsp 2464997 - Publicação prevista para 15/05/2024

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01194840/2023 - AgInt no AREsp 2464997/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194840/2023 - AgInt no AREsp 2464997/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1194840/2023 - AgInt

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