Execução Fiscal 0000646-49.2018.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 16.290,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Representa: Autor

Partes do Processo(49)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

M. M. DA SILVA - MERCADINHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/09/2024 23:59.

16/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de M. M. DA SILVA - MERCADINHO em 02/09/2024 23:59.

16/09/2024, 00:03

Publicado Despacho em 12/08/2024.

15/09/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

15/09/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): M. M. DA SILVA - MERCADINHO DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO A falta de bens penhoráveis ou ausência de citação do devedor são motivos para a suspensão da execução fiscal, nos termos do artigo 40 da L Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000646-49.2018.8.17.2970

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 11:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2024, 11:48

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2024, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 10:17

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de requerimento (outros)

27/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:33

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/09/2024 23:59.

16/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de M. M. DA SILVA - MERCADINHO em 02/09/2024 23:59.

16/09/2024, 00:03

Publicado Despacho em 12/08/2024.

15/09/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

Documentos

DESPACHO

•08/08/2024, 11:48

DESPACHO

•08/08/2024, 11:48

15/09/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): M. M. DA SILVA - MERCADINHO DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO A falta de bens penhoráveis ou ausência de citação do devedor são motivos para a suspensão da execução fiscal, nos termos do artigo 40 da L Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000646-49.2018.8.17.2970

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 11:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2024, 11:48

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2024, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 10:17

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de requerimento (outros)

27/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:50

Conclusos para despacho

08/05/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 20:18

Expedição de intimação.

23/09/2022, 10:36

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 10:16

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 10:56

Expedição de mandado.

14/06/2022, 09:24

Mandado enviado para a cemando: (Moreno Varas Cemando)

14/06/2022, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/12/2020, 18:22

Expedição de citação.

18/03/2020, 18:02

Mandado enviado para a cemando: (Moreno 1ª Vara Cível Cemando)

18/03/2020, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 18:02

Registrado despacho OS CGJ 05/2019

11/01/2019, 07:27

Conclusos para decisão

09/08/2018, 18:01

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 18:01

DECISÃO

•19/01/2024, 10:17

DESPACHO

•10/05/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 08:28

DESPACHO

•11/01/2019, 07:27