Apelação / Remessa Necessária 0001682-26.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. 2º Vice-presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Especial

15/06/2026, 14:41

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 11:14

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 17:23

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:02

Expedição de documento

03/03/2026, 19:28

Mero expediente

03/03/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 08:23

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:04

Publicação

18/12/2025, 00:04

Todas as movimentações(145)

Recurso Especial

15/06/2026, 14:41

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 11:14

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 17:23

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 11:57

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:02

Expedição de documento

03/03/2026, 19:28

Mero expediente

03/03/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 08:23

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:04

Publicação

18/12/2025, 00:04

Expedição de documento

16/12/2025, 10:59

Expedição de documento

16/12/2025, 10:59

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 12:29

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:01

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 13:57

Mudança de Parte

13/10/2025, 13:42

Petição

10/10/2025, 23:41

Publicação

02/10/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:06

Expedição de documento

30/09/2025, 13:44

Expedição de documento

30/09/2025, 13:44

Expedição de documento

30/09/2025, 13:42

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:01

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:02

Petição (Embargos de declaração)

15/09/2025, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:06

Expedição de documento

05/09/2025, 11:32

Expedição de documento

05/09/2025, 11:32

Outras Decisões

29/08/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 14:35

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:02

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 13:07

Ato ordinatório

14/08/2025, 12:16

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 17:02

Publicação

17/07/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 15:04

Expedição de documento

14/07/2025, 16:36

Expedição de documento

14/07/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 16:33

Outras Decisões

13/06/2025, 16:56

Conclusão (para decisão; para decisão)

11/06/2025, 13:26

Petição (Petição (outras); Petição (outras))

04/06/2025, 15:17

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:02

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 11:53

Petição

15/04/2025, 14:00

Publicação

08/04/2025, 00:07

Expedição de documento

04/04/2025, 11:07

Publicação

28/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:13

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 15:22

Publicação

25/03/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 00:03

Decisão de Saneamento e Organização

21/03/2025, 15:11

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 07:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:58

Expedição de documento

20/03/2025, 16:35

Expedição de documento

20/03/2025, 16:35

Mudança de Parte

20/03/2025, 16:29

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:01

Decisão de Saneamento e Organização

13/03/2025, 12:27

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 12:06

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 11:49

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:09

Petição

24/02/2025, 17:26

Expedição de documento

22/01/2025, 14:19

Decisão de Saneamento e Organização

22/01/2025, 11:24

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 13:50

Recebimento

21/01/2025, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 12:55

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/12/2024, 15:39

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 08:44

Decisão de Saneamento e Organização

29/11/2024, 11:04

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 18:36

Petição

27/11/2024, 13:33

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:05

Decisão de Saneamento e Organização

11/11/2024, 12:30

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 21:51

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 21:51

Publicação

30/10/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 12:58

Decisão de Saneamento e Organização

25/10/2024, 12:18

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 11:29

Expedição de documento

25/10/2024, 08:11

Expedição de documento

25/10/2024, 08:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/10/2024, 16:58

Mérito

23/10/2024, 16:47

Petição

23/10/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 12:38

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 17:35

Expedição de documento

30/04/2024, 17:31

Decisão de Saneamento e Organização

26/04/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:50

Petição (Contra-razões)

26/04/2024, 10:48

Petição

22/04/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:58

Expedição de documento

05/04/2024, 15:59

Registro Processual (Retificada a autuação)

05/04/2024, 15:58

Decisão de Saneamento e Organização

05/04/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:05

Expedição de documento

04/04/2024, 09:56

Provimento

03/04/2024, 15:26

Petição

03/04/2024, 13:16

Mérito

03/04/2024, 13:08

Para julgamento de mérito

01/03/2024, 11:25

Adiado

01/03/2024, 11:25

Adiado

26/02/2024, 14:05

Para julgamento de mérito

01/02/2024, 13:33

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:03

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:56

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:06

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 18:56

Petição

16/10/2023, 18:42

Expedição de documento

02/10/2023, 18:51

Com efeito suspensivo

02/10/2023, 09:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

13/09/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 18:56

Redistribuição por prevenção

13/09/2023, 17:30

Recebimento

24/08/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 18:10

Distribuição (sorteio)

24/08/2023, 18:10