Execução Fiscal 0054967-61.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2011

Valor da Causa

R$ 11.592,58

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

07/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 18/12/2024

09/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/11/2024, 10:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:25

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

07/02/2025, 02:09

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 17:08

DESPACHO

•04/05/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 02:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 18/12/2024

09/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/11/2024, 10:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): NACIONAL COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185514308, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0054967-61.2011.8.17.0001 Vistos etc... A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente Execução Fiscal, tendo requerido a desistência do feito, em virtude do valor do crédito exequendo está enquadrado no valor previsto no art. 1º, III da Lei Complementar n.º 401/2018 c/c o art. 2º do Decreto Estadual n.º 47.086/2019, conforme petição de ID n.º 178589725. Posto isto, nos termos do art. 485, VIII do CPC, homologo o pedido de desistência e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem resolução de mérito. Sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo na distribuição. P.R.I. Recife, 16 de outubro de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito " RECIFE, 1 de novembro de 2024. ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 09:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2024, 09:15

Extinto o processo por desistência

17/10/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:52

Decorrido prazo de NACIONAL COMERCIO LTDA em 02/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

19/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

19/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): NACIONAL COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica V. Sa. intimada [digite com Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810200 Processo nº 0054967-61.2011.8.17.0001

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 12:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 14:31

Conclusos para despacho

02/04/2024, 18:35

Juntada de documentos

08/09/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 14:50

CÓPIA DE DESPACHO

•08/09/2022, 14:53

CÓPIA DE DESPACHO

•08/09/2022, 14:53

CÓPIA DE DESPACHO

•08/09/2022, 14:53