Execução Fiscal 0000120-13.2010.8.17.1370 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2010

Valor da Causa

R$ 27.268,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DE LIMA SANTOS

OAB/PI 8520·CPF·Representa: Réu

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 13/08/2024 23:59.

19/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 13/08/2024 23:59.

19/09/2024, 01:28

Publicado Decisão em 12/08/2024.

18/09/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

18/09/2024, 20:53

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO / DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0000120-13.2010.8.17.1370 Cuida-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE PERNAMBUCO contra FRANCISCO DE ASSIS COSME. A Fazenda Pública requereu, novamente,

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 13:36

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:35

Conclusos para decisão

08/08/2024, 12:55

Conclusos para o Gabinete

08/08/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

12/05/2024, 16:58

Conclusos para o Gabinete

12/05/2024, 16:58

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 13/08/2024 23:59.

19/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 13/08/2024 23:59.

19/09/2024, 01:28

Publicado Decisão em 12/08/2024.

18/09/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

18/09/2024, 20:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•10/07/2024, 10:36

DESPACHO

•23/02/2024, 14:44

09/08/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO / DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0000120-13.2010.8.17.1370 Cuida-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE PERNAMBUCO contra FRANCISCO DE ASSIS COSME. A Fazenda Pública requereu, novamente,

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 13:36

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:35

Conclusos para decisão

08/08/2024, 12:55

Conclusos para o Gabinete

08/08/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

12/05/2024, 16:58

Conclusos para o Gabinete

12/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2024, 14:44

Alterada a parte

22/02/2024, 12:51

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:50

Conclusos para o Gabinete

11/12/2023, 08:07

Juntada de Petição de providência

05/05/2023, 11:52

Apensado ao processo 0000689-67.2017.8.17.1370

08/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 18:48

Expedição de intimação.

19/05/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 09:37

Juntada de documentos

19/05/2022, 09:35

Juntada de documentos

19/05/2022, 09:20

Expedição de Certidão de migração.

19/05/2022, 08:11

OUTROS (DOCUMENTO)

•05/05/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 09:37

OUTROS (DOCUMENTO)

•19/05/2022, 09:35

OUTROS (DOCUMENTO)

•19/05/2022, 09:35

OUTROS (DOCUMENTO)

•19/05/2022, 09:35

OUTROS (DOCUMENTO)

•19/05/2022, 09:35

OUTROS (DOCUMENTO)

•19/05/2022, 09:35

OUTROS (DOCUMENTO)

•19/05/2022, 09:35

OUTROS (DOCUMENTO)

•19/05/2022, 09:35