Execução de Título Extrajudicial 0017968-35.2020.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.634,74

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JADILMA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2026, 17:13

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JADILMA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2026, 17:13

Conclusos cancelado pelo usuário

08/04/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JADILMA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARRETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:26

Publicado Sentença (Outras) em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/03/2026, 17:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 18:11

Outras Decisões

23/10/2025, 15:32

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 23:55

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 23:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/07/2025, 21:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2025.

04/07/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 13:25

Conclusos para despacho

13/03/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/03/2025, 23:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/02/2025, 15:26

Expedição de citação (outros).

11/02/2025, 12:58

Expedição de citação (outros).

11/02/2025, 12:58

Alterada a parte

11/02/2025, 12:27

Alterada a parte

11/02/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:47

Conclusos para despacho

22/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de JADILMA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL APIPUCOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 20:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 19:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 19:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL APIPUCOS EXECUTADO(A): ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARRETO ESPÓLIO - REQUERIDO: JADILMA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831603 Processo nº 0017968-35.2020.8.17.8201 Trata-se de embargos à execução em que a parte executada alega nulidade de citação, e, não apresenta garantia do Juízo. Intimada a parte exequente para se pronunciar, apresentou contrarrazões. D e c i d o. Compulsando os autos, nota-se a parte executada ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARRETO ingressou com os presentes embargos à execução sem a devida garantia do juízo, no id. 161548791. Nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 53, da lei 9099/1995, os embargos à execução poderão ser apresentados após a penhora. Segundo, ainda, o enunciado 117 do FONAJE, resta como obrigatória a segurança do juízo, através da penhora, para que sejam apresentados embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Assim, resta clara a impossibilidade de apreciação dos referidos embargos à execução. Diante do exposto, ante o mais que dos autos consta, e de acordo com o parágrafo primeiro, artigo 53 da Lei 9099/95 e o enunciado 117 do FONAJE, rejeito os presentes embargos à execução. E dando seguimento a lide, verifica esse Juízo que a parte exequente anexou demonstrativo de débito atualizado no id. 180170380, em que solicita o prosseguimento do cumprimento de sentença no id. 180170378. E tendo em vista a comprovação da condição de inventariante da parte executada na petição de id. 180183918, que foi apresentada em segredo de justiça, determino que a aludida parte executada, promovam a respectiva habilitação do espólio, no prazo de 05 (cinco) dias, segundo determinado no despacho de id. 177358587, bem como, esclareça a razão de ter juntado o documento que atesta a sua condição de inventariante em segredo de justiça, no mesmo prazo referido. Diante disso, suspendo o presente feito por 05 (cinco) dias, até a habilitação do espólio (art. 687 e art. 313, ambos do CPC). P.R.I. Recife, 26 de setembro de 2024. Valdereys Ferraz Torres de Oliveira Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL APIPUCOS EXECUTADO(A): ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARRETO ESPÓLIO - REQUERIDO: JADILMA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831603 Processo nº 0017968-35.2020.8.17.8201 Trata-se de embargos à execução em que a parte executada alega nulidade de citação, e, não apresenta garantia do Juízo. Intimada a parte exequente para se pronunciar, apresentou contrarrazões. D e c i d o. Compulsando os autos, nota-se a parte executada ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARRETO ingressou com os presentes embargos à execução sem a devida garantia do juízo, no id. 161548791. Nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 53, da lei 9099/1995, os embargos à execução poderão ser apresentados após a penhora. Segundo, ainda, o enunciado 117 do FONAJE, resta como obrigatória a segurança do juízo, através da penhora, para que sejam apresentados embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Assim, resta clara a impossibilidade de apreciação dos referidos embargos à execução. Diante do exposto, ante o mais que dos autos consta, e de acordo com o parágrafo primeiro, artigo 53 da Lei 9099/95 e o enunciado 117 do FONAJE, rejeito os presentes embargos à execução. E dando seguimento a lide, verifica esse Juízo que a parte exequente anexou demonstrativo de débito atualizado no id. 180170380, em que solicita o prosseguimento do cumprimento de sentença no id. 180170378. E tendo em vista a comprovação da condição de inventariante da parte executada na petição de id. 180183918, que foi apresentada em segredo de justiça, determino que a aludida parte executada, promovam a respectiva habilitação do espólio, no prazo de 05 (cinco) dias, segundo determinado no despacho de id. 177358587, bem como, esclareça a razão de ter juntado o documento que atesta a sua condição de inventariante em segredo de justiça, no mesmo prazo referido. Diante disso, suspendo o presente feito por 05 (cinco) dias, até a habilitação do espólio (art. 687 e art. 313, ambos do CPC). P.R.I. Recife, 26 de setembro de 2024. Valdereys Ferraz Torres de Oliveira Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL APIPUCOS EXECUTADO(A): ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARRETO ESPÓLIO - REQUERIDO: JADILMA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831603 Processo nº 0017968-35.2020.8.17.8201 Trata-se de embargos à execução em que a parte executada alega nulidade de citação, e, não apresenta garantia do Juízo. Intimada a parte exequente para se pronunciar, apresentou contrarrazões. D e c i d o. Compulsando os autos, nota-se a parte executada ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARRETO ingressou com os presentes embargos à execução sem a devida garantia do juízo, no id. 161548791. Nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 53, da lei 9099/1995, os embargos à execução poderão ser apresentados após a penhora. Segundo, ainda, o enunciado 117 do FONAJE, resta como obrigatória a segurança do juízo, através da penhora, para que sejam apresentados embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Assim, resta clara a impossibilidade de apreciação dos referidos embargos à execução. Diante do exposto, ante o mais que dos autos consta, e de acordo com o parágrafo primeiro, artigo 53 da Lei 9099/95 e o enunciado 117 do FONAJE, rejeito os presentes embargos à execução. E dando seguimento a lide, verifica esse Juízo que a parte exequente anexou demonstrativo de débito atualizado no id. 180170380, em que solicita o prosseguimento do cumprimento de sentença no id. 180170378. E tendo em vista a comprovação da condição de inventariante da parte executada na petição de id. 180183918, que foi apresentada em segredo de justiça, determino que a aludida parte executada, promovam a respectiva habilitação do espólio, no prazo de 05 (cinco) dias, segundo determinado no despacho de id. 177358587, bem como, esclareça a razão de ter juntado o documento que atesta a sua condição de inventariante em segredo de justiça, no mesmo prazo referido. Diante disso, suspendo o presente feito por 05 (cinco) dias, até a habilitação do espólio (art. 687 e art. 313, ambos do CPC). P.R.I. Recife, 26 de setembro de 2024. Valdereys Ferraz Torres de Oliveira Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 17:07

Outras Decisões

27/09/2024, 14:02

Conclusos para decisão

26/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 19:07

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL APIPUCOS EXECUTADO(A): JADILMA OLIVEIRA DE SOUZA BARRETO, ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARRETO INTIMAÇÃO (Despa Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831603 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0017968-35.2020.8.17.8201

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:36

Alterada a parte

08/08/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2024, 12:03

Conclusos para despacho

07/03/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/02/2024, 16:16

Juntada de Petição de embargos (outros)

20/02/2024, 13:38

Expedição de citação (outros).

04/01/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 06:35

Dados do processo retificados

04/01/2024, 06:30

Alterada a parte

04/01/2024, 06:29

Processo enviado para retificação de dados

04/01/2024, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 17:36

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2023, 16:40

Expedição de Comunicação via sistema.

23/11/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

08/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

05/05/2023, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 19:15

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

15/12/2022, 18:14

Conclusos para despacho

19/10/2022, 07:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/10/2022, 20:44

Expedição de citação.

16/09/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 15:46

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 18:25

Expedição de intimação.

28/02/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 15:56

Conclusos para despacho

09/08/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 22:22

Expedição de intimação.

19/07/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 12:47

Conclusos para despacho

11/03/2021, 14:50

Juntada de Petição de diligência

10/03/2021, 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2021, 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2021, 14:41

Expedição de mandado.

18/02/2021, 09:13

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

18/02/2021, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:52

Juntada de Petição de outros (petição)

26/11/2020, 11:24

Conclusos para despacho

01/09/2020, 07:06

Juntada de Petição de petição em pdf

27/08/2020, 22:26

Expedição de intimação.

04/08/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 11:18

Conclusos para decisão

20/05/2020, 22:52

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 22:52

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 15:21

Sentença (Outras)

•27/03/2026, 13:59

Sentença (Outras)

•27/03/2026, 13:59

Sentença (Outras)

•12/03/2026, 12:31

Despacho

•14/02/2026, 17:52

Decisão

•23/10/2025, 15:32

Despacho

•19/06/2025, 13:25

Despacho

•10/02/2025, 14:47

Decisão

•27/09/2024, 14:02

Despacho

•30/07/2024, 17:44

Despacho

•11/12/2023, 17:36

Despacho

•23/11/2023, 12:35

Despacho

•10/04/2023, 19:15

Despacho

•21/08/2022, 15:46

Despacho

•13/02/2022, 15:56

Todos os documentos(19)

Despacho

•20/04/2026, 15:21

Sentença (Outras)

•27/03/2026, 13:59

Sentença (Outras)

•27/03/2026, 13:59

Sentença (Outras)

•12/03/2026, 12:31

Despacho

•14/02/2026, 17:52

Decisão

•23/10/2025, 15:32

Despacho

•19/06/2025, 13:25

Despacho

•10/02/2025, 14:47

Decisão

•27/09/2024, 14:02

Despacho

•30/07/2024, 17:44

Despacho

•11/12/2023, 17:36

Despacho

•23/11/2023, 12:35

Despacho

•10/04/2023, 19:15

Despacho

•21/08/2022, 15:46

Despacho

•13/02/2022, 15:56

Despacho

•15/07/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 07:40

Despacho

•05/02/2021, 11:52

Despacho

•04/08/2020, 11:18