Procedimento Comum Cível 0004989-52.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital - Seção a

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/06/2026, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 09:26

Decurso de Prazo

09/06/2026, 06:30

Decurso de Prazo

09/06/2026, 04:55

Petição

02/06/2026, 18:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 15:38

Publicação

12/05/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:03

Expedição de documento

08/05/2026, 11:45

Recebimento

07/05/2026, 11:25

Custas

07/05/2026, 11:24

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 08:18

Mero expediente

06/04/2026, 21:32

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 11:09

Recebimento

30/03/2026, 16:09

Todas as movimentações(110)

Definitivo

09/06/2026, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 09:26

Decurso de Prazo

09/06/2026, 06:30

Decurso de Prazo

09/06/2026, 04:55

Petição

02/06/2026, 18:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 15:38

Publicação

12/05/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:03

Expedição de documento

08/05/2026, 11:45

Recebimento

07/05/2026, 11:25

Custas

07/05/2026, 11:24

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 08:18

Mero expediente

06/04/2026, 21:32

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 11:09

Recebimento

30/03/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 16:09

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 13:34

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 17:37

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 17:17

Decurso de Prazo

13/02/2026, 14:54

Decurso de Prazo

13/02/2026, 14:54

Publicação

13/02/2026, 06:14

Publicação

12/02/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:07

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:59

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:59

Expedição de documento

10/02/2026, 10:12

Mero expediente

03/02/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 10:06

Recebimento

02/02/2026, 09:48

Custas

02/02/2026, 09:48

Decurso de Prazo

27/01/2026, 03:03

Decurso de Prazo

27/01/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 01:34

Publicação

19/12/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:55

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 12:55

Expedição de documento

18/12/2025, 12:51

Publicação

18/12/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:03

Mero expediente

17/12/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 13:19

Expedição de documento

17/12/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:09

Homologação de Transação

16/12/2025, 13:54

Conclusão (para julgamento)

16/12/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 12:27

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 12:24

Expedição de documento

16/12/2025, 12:21

Conclusão

16/12/2025, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 12:17

Conclusão (para julgamento)

16/12/2025, 12:16

Mero expediente

15/12/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 12:36

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 12:16

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 12:15

Recebimento

15/12/2025, 11:39

Petição

15/12/2025, 11:39

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 17:22

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2016, 11:09

Publicação

30/03/2016, 10:44

Mero expediente

28/03/2016, 07:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2016, 11:56

Petição (Contra-razões)

23/03/2016, 11:53

Mero expediente

03/03/2016, 06:24

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 08:27

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 08:24

Publicação

20/01/2016, 11:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/01/2016, 08:35

Conclusão (para despacho)

19/01/2016, 08:45

Mero expediente

29/09/2015, 10:05

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 10:02

Publicação

24/09/2015, 09:49

Mero expediente

23/09/2015, 08:44

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 12:24

Petição (Petição (outras))

16/06/2015, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/06/2015, 12:18

Publicação

22/05/2015, 08:31

Procedência

05/12/2014, 07:48

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 10:12

Redistribuição (incompetência; sorteio manual)

24/11/2014, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/12/2010, 17:24

Preliminar (Juiz(a); realizada)

07/12/2010, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2010, 13:23

Recebimento

22/10/2010, 16:52

Entrega em carga/vista

20/10/2010, 14:49

Ato ordinatório

20/10/2010, 14:46

Conclusão (para despacho)

20/10/2010, 14:43

Publicação

11/10/2010, 15:54

Preliminar (Juiz(a); designada)

07/10/2010, 18:11

Mero expediente

07/10/2010, 18:01

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 17:58

Petição (Petição (outras))

07/10/2010, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2010, 16:43

Recebimento

16/09/2010, 18:38

Entrega em carga/vista

15/09/2010, 17:54

Ato ordinatório

02/07/2010, 15:56

Conclusão (para despacho)

02/07/2010, 15:32

Petição (Contestação)

01/07/2010, 14:50

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 15:58

Recebimento

30/03/2010, 16:48

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2010, 13:22

Distribuição (dependência)

29/01/2010, 17:36