Execução de Título Extrajudicial 0004521-53.2020.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004521-53.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de decisão

27/09/2024, 09:19

Recebidos os autos

27/09/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BML COMERCIAL LTDA EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE FATO GERADOR SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RE 598.677 – TEMA 456 – COBRANÇA ANTECIPADA DE ICMS NO INGRESSO DE MERCADORIAS DE OUTR Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho 2ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0004521-53.2020.8.17.2001

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BML COMERCIAL LTDA APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTEIRO TEOR Relator: WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO Relatório: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho 2ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004521-53.2020.8.17.2001 APELANTE: BML C Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Direito Público - Recife - F:( ) Processo nº 0004521-53.2020.8.17.2001

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/02/2024, 21:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/11/2023, 11:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/11/2023, 13:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 21:35

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

11/09/2023, 16:21

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 13:20

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 13:16

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/09/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(22)