Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0029223-48.2024.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0029223-48.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2025, 16:44

Transitado em Julgado em 04/02/2025

08/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL MELO AZEDO VIEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

24/01/2025, 17:59

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2025, 09:56

Julgado improcedente o pedido

15/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:34

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/08/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAFAEL MELO AZEDO VIEIRA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DESPACHO 1. Fale a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobr Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0029223-48.2024.8.17.8201 MC

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 19:06

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 09:56

SENTENÇA

•15/01/2025, 09:56

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL MELO AZEDO VIEIRA em 04/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 16/09/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(22)