Apelação / Remessa Necessária 0004597-56.2024.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS

CNPJ

Autor

FUNDACAO VALE DO PIAUI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS

Terceiro

DENILSON JUVENCIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA LIMA FELIX

OAB/PE 37802·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO

OAB/PB 21661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

01/08/2025, 11:01

Baixa Definitiva

01/08/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 14:25

Expedição de intimação (outros).

30/05/2025, 14:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS - CNPJ: 10.091.551/0001-61 (APELANTE) e não-provido

27/05/2025, 22:02

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

01/08/2025, 11:01

Baixa Definitiva

01/08/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão\Acórdão

•27/05/2025, 22:02

Sentença (Outras)

•22/05/2024, 12:28

15/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 14:25

Expedição de intimação (outros).

30/05/2025, 14:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS - CNPJ: 10.091.551/0001-61 (APELANTE) e não-provido

27/05/2025, 22:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/05/2025, 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de requerimento (outros)

22/05/2025, 23:12

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 01:27

Recebidos os autos

27/02/2025, 22:08

Conclusos para admissibilidade recursal

27/02/2025, 22:08

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:56

Despacho

•28/02/2024, 09:42