Procedimento Comum Cível 0066287-10.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.093,44

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

10/03/2025, 10:01

Juntada de Documento da Contadoria

10/03/2025, 10:01

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/02/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de documentos diversos

26/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/11/2024, 12:35

Decorrido prazo de Compesa em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 12:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: JOSICLEIDE DOS SANTOS COELHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183469411, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01(uma) carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "Intime-se a parte demandada da sentença, pessoalmente, uma vez que é assistida pela Defensoria Pública. Cumpra-se. " RECIFE, 3 de outubro de 2024. THALLES SIZENANDO AZEVEDO DIAS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066287-10.2020.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 08:56

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

10/03/2025, 10:01

Juntada de Documento da Contadoria

10/03/2025, 10:01

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/02/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de documentos diversos

26/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/11/2024, 12:35

Decorrido prazo de Compesa em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 12:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: JOSICLEIDE DOS SANTOS COELHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183469411, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01(uma) carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "Intime-se a parte demandada da sentença, pessoalmente, uma vez que é assistida pela Defensoria Pública. Cumpra-se. " RECIFE, 3 de outubro de 2024. THALLES SIZENANDO AZEVEDO DIAS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066287-10.2020.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 08:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 13:15

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: JOSICLEIDE DOS SANTOS COELHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, para intimação pessoal da parte ré, conforme pedido de ID 182194198, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 17 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066287-10.2020.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 20:01

Decorrido prazo de Compesa em 02/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

16/09/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

16/09/2024, 04:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 15:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JOSICLEIDE DOS SANTOS COELHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180268069, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066287-10.2020.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA Vistos etc. Em embargos de declaração de Id. 179192608, a parte ré/embargante apresenta o recurso para fins de prequestionamento. Relatei. Decido. Os embargos de declaração são um recurso de caráter integrativo e buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, garantindo que a decisão proferida pelo Juízo seja adequada, clara e coerente com a demanda. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ. No presente caso, a parte embargante não apresentou nenhuma omissão, obscuridade ou contradição do acórdão embargado, aduzindo, tão-somente, que os aclaratórios têm o escopo de prequestionamento. Contudo, a ocorrência de um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015 é requisito de admissibilidade dos embargos de declaração, razão pela qual a mera pretensão de prequestionamento de matéria constitucional não possibilita a sua oposição"(EDcl no REsp n. 1.610.728/RS, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 18/2/2020, DJe 20/2/2020). A decisão atacada não apresenta qualquer vício, verifica-se que o intuito da parte recorrente é reformular o entendimento da decisão prolatada. Os aclaratórios não se prestam a reconsideração do que já foi examinado. A finalidade do recurso, nos termos do art. 1.022 do CPC/15, é aclarar obscuridades, complementar decisão que deixou de examinar alguma matéria, e retificar contradições internas da decisão, ou corrigir erro material. Incabíveis os embargos de declaração. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração. INTIMEM-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 5 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 21:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 21:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2024, 21:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 12:31

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 20:58

Juntada de Petição de embargos (outros)

16/08/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: JOSICLEIDE DOS SANTOS COELHO INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 17 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066287-10.2020.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 20:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2024, 20:13

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2024, 14:07

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:36

Conclusos para o Gabinete

19/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/06/2024, 08:48

Decorrido prazo de FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:10

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA LEAO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:10

Decorrido prazo de DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2024, 16:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:11

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:23

Conclusos para o Gabinete

14/03/2024, 20:23

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 20:22

Decorrido prazo de Compesa em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2024, 17:41

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2023, 15:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2023, 21:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/09/2023, 12:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS COELHO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/06/2023, 10:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de RAIANE COSTA PORTELA DE LIMA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA LEAO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:33

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:20

Conclusos para o Gabinete

02/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 19:19

Expedição de intimação.

01/08/2022, 18:03

Juntada de Petição de contestação

12/04/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 10:39

Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS COELHO em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 09:42

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de diligência

04/11/2021, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 11:12

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 18:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/10/2021, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 18:16

Expedição de citação.

25/10/2021, 18:16

Expedição de intimação.

25/10/2021, 18:15

Audiência Conciliação designada para 05/11/2021 15:00 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

25/10/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 13:07

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 16:54

Conclusos para despacho

06/05/2021, 18:24

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 18:24

Juntada de Petição de requerimento

28/04/2021, 15:17

Juntada de Petição de certidão

06/04/2021, 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2021, 15:31

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

05/04/2021, 15:26

Juntada de Petição de certidão

05/04/2021, 15:24

Juntada de Petição de resposta

05/04/2021, 15:18

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

31/03/2021, 17:07

Expedição de citação.

20/01/2021, 17:23

Expedição de Carta.

20/01/2021, 17:14

Expedição de intimação.

20/01/2021, 16:54

Audiência Conciliação designada para 05/04/2021 16:00 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

20/01/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:09

Conclusos para despacho

14/12/2020, 15:07

Juntada de Petição de outros (documento)

11/12/2020, 08:50

Expedição de intimação.

11/11/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 17:28

Conclusos para decisão

15/10/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 16:11

Documentos

DESPACHO

•27/09/2024, 13:15

SENTENÇA

•29/08/2024, 09:02

SENTENÇA

•29/07/2024, 14:07

DESPACHO

•18/03/2024, 17:11

DESPACHO

•07/02/2023, 13:33

DESPACHO

•05/08/2021, 13:07

DECISÃO

•07/05/2021, 16:54

DESPACHO

•13/01/2021, 12:09

DESPACHO

•16/10/2020, 17:28