Inventário 0038255-87.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Inventário · 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital

Partes do Processo

OFISA SOUSA MONTENEGRO

CPF

Autor

MARCIO SOUSA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO

CPF

Autor

GILDO AZEVEDO MONTENEGRO

CPF

Autor

MONICA SOUSA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO

CPF

Autor

HENRIQUE JOSE DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO

OAB/PE 42213·CPF·Representa: Autor

AMANDA MELO BELFORT

OAB/PE 30201·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO

OAB/PE 31213·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO

OAB/PE 26140·CPF·Representa: Autor

DRIELLE FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PE 51759·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OFISA SOUSA MONTENEGRO

CPF

Autor

MARCIO SOUSA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO

CPF

Autor

GILDO AZEVEDO MONTENEGRO

CPF

Autor

MONICA SOUSA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO

CPF

Autor

HENRIQUE JOSE DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO

CPF

Autor

SILVANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO

CPF

Reu

16 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - ICD

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO

OAB/PE 42213·CPF·Representa: Autor

AMANDA MELO BELFORT

OAB/PE 30201·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO

OAB/PE 31213·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO

OAB/PE 26140·CPF·Representa: Autor

DRIELLE FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PE 51759·CPF·Representa: Autor

DALONIO PATRICIO DE CARVALHO FILHO

OAB/PE 18028·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE CESAR SODRE CAVALCANTI

OAB/PE 50815·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 20:31

Juntada de Petição de denúncia (outras)

02/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2026, 23:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:49

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 17:16

Todas as movimentações(284)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 20:31

Juntada de Petição de denúncia (outras)

02/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2026, 23:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 20:31

Despacho

•14/03/2026, 17:16

09/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:49

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 17:16

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/03/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 21:02

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:59

Processo Reativado

02/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 19:09

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2026, 11:30

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:01

Decorrido prazo de MONICA SOUSA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:35

Decorrido prazo de OFISA SOUSA MONTENEGRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2026, 21:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 16:25

Expedição de Alvará.

23/01/2026, 12:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:42

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 22:56

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:43

Expedição de Petição Simples de Terceiro Interessado.

15/12/2025, 19:24

Juntada de Petição de requerimento (outros)

15/12/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 18:59

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de MARCIO SOUSA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MONICA SOUSA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 08:58

Alterada a parte

18/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/11/2025, 18:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/11/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 07:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/11/2025, 12:41

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

31/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 15:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 17:18

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2025, 23:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2025, 22:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 08:48

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/10/2025, 14:44

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

01/10/2025, 11:41

Realizado cálculo de custas

01/10/2025, 11:40

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

29/09/2025, 08:07

Expedição de Alvará.

20/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de MONICA SOUSA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/09/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/08/2025, 00:10

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

12/08/2025, 14:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:14

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de OFISA SOUSA MONTENEGRO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de AMANDA MELO BELFORT em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de DALONIO PATRICIO DE CARVALHO FILHO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/07/2025, 20:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

21/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 19:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2025.

04/07/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 17:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/07/2025, 17:02

Homologada a Transação

01/07/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 22:41

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

16/06/2025, 18:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:14

Conclusos para despacho

10/06/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 21:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 05:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:28

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

08/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de DALONIO PATRICIO DE CARVALHO FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de AMANDA MELO BELFORT em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2025, 19:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/04/2025, 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 12:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2025, 12:04

Alterada a parte

16/04/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 18:47

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 10:01

Alterada a parte

24/03/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:05

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 15:35

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 15:33

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 19:30

Conclusos para despacho

11/03/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 21:14

Decorrido prazo de FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 08:36

Decorrido prazo de OFISA SOUSA MONTENEGRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/03/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

05/03/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.

21/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 01:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2025, 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 18:11

Alterada a parte

19/02/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:06

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de DRIELLE FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

07/02/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 03:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:25

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

04/12/2024, 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:25

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 12:57

Decorrido prazo de FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO em 20/08/2024 23:59.

26/09/2024, 07:34

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO em 20/08/2024 23:59.

19/09/2024, 03:29

Decorrido prazo de DRIELLE FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

19/09/2024, 03:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.

18/09/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

18/09/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCIO SOUSA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO Advogado(s) do reclamante: FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO DE CUJUS: SILVANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO HERDEIRO(A): GILDO A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0038255-87.2023.8.17.2001 HERDEIRO(A): OFISA SOUSA MONTENEGRO

12/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:10

Conclusos para despacho

17/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/07/2024, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 10:23

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:30

Expedição de Alvará.

22/04/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 08:03

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/04/2024, 10:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 09:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:33

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:12

Conclusos para o Gabinete

02/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 16:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/01/2024, 17:23

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:19

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:07

Conclusos para o Gabinete

13/12/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/11/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:55

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:36

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/08/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:07

Conclusos para despacho

25/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

05/06/2023, 14:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/06/2023, 14:35

Alterada a parte

01/06/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/05/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 17:06

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/05/2023, 16:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/05/2023, 12:33

Juntada de Certidão

18/05/2023, 21:05

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/04/2023, 09:27

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2023, 11:56

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

11/04/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:34

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/04/2023, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 19:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/04/2023, 15:02

Conclusos para decisão

05/04/2023, 09:54

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 09:54

Despacho

•03/03/2026, 21:02

Despacho

•20/01/2026, 13:42

Despacho

•18/12/2025, 22:56

Despacho

•12/11/2025, 07:34

Despacho

•23/10/2025, 11:57

Despacho

•01/09/2025, 11:23

Despacho

•01/08/2025, 11:14

Manifestação do Ministério Público

•12/07/2025, 11:18

Sentença (Outras)

•01/07/2025, 13:52

Despacho

•11/06/2025, 14:14

Despacho

•21/05/2025, 14:23

Despacho

•17/03/2025, 19:30

Despacho

•19/02/2025, 11:06

Todos os documentos(29)

Despacho

•06/05/2026, 20:31

Despacho

•14/03/2026, 17:16

Despacho

•03/03/2026, 21:02

Despacho

•20/01/2026, 13:42

Despacho

•18/12/2025, 22:56

Despacho

•12/11/2025, 07:34

Despacho

•23/10/2025, 11:57

Despacho

•01/09/2025, 11:23

Despacho

•01/08/2025, 11:14

Manifestação do Ministério Público

•12/07/2025, 11:18

Sentença (Outras)

•01/07/2025, 13:52

Despacho

•11/06/2025, 14:14

Despacho

•21/05/2025, 14:23

Despacho

•17/03/2025, 19:30

Despacho

•19/02/2025, 11:06

Despacho

•20/01/2025, 13:25

Despacho

•06/11/2024, 12:25

Despacho

•18/07/2024, 12:10

Despacho

•30/05/2024, 10:23

Despacho

•17/04/2024, 15:18

Despacho

•02/04/2024, 16:33

Despacho

•18/12/2023, 09:19

Termo

•01/12/2023, 14:06

Despacho

•14/11/2023, 17:55

Despacho

•28/07/2023, 13:07

Despacho

•30/05/2023, 12:19

Decisão

•15/04/2023, 11:56

Despacho

•11/04/2023, 10:34

Despacho

•05/04/2023, 19:10