Procedimento Comum Cível 0036007-27.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:32

Publicação

10/11/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 01:04

Definitivo

06/11/2025, 10:16

Expedição de documento

06/11/2025, 10:16

Recebimento

24/10/2025, 10:13

Custas

24/10/2025, 10:12

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 12:43

Arquivamento

02/10/2025, 08:25

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 08:01

Documento (Decisão)

01/10/2025, 13:56

Remessa (em grau de recurso)

04/01/2024, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

04/01/2024, 17:00

Todas as movimentações(81)

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:32

Publicação

10/11/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 01:04

Definitivo

06/11/2025, 10:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

06/11/2025, 10:16

Recebimento

24/10/2025, 10:13

Custas

24/10/2025, 10:12

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 12:43

Arquivamento

02/10/2025, 08:25

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 08:01

Documento (Decisão)

01/10/2025, 13:56

Remessa (em grau de recurso)

04/01/2024, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

04/01/2024, 17:00

Petição (Contra-razões)

10/11/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 18:13

Mero expediente

07/08/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 15:15

Petição (Apelação)

20/03/2023, 20:40

Petição (Resposta)

17/03/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

12/03/2023, 19:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 14:37

Petição (Contra-razões)

12/12/2022, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 23:01

Mero expediente

28/11/2022, 09:41

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 15:08

Petição (Embargos de declaração)

04/11/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:53

Registro Processual (Retificada a autuação)

24/10/2022, 08:22

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)

24/10/2022, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

21/10/2022, 14:59

Procedência

22/09/2022, 15:04

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 07:27

Mero expediente

01/09/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2022, 08:04

Recebimento

15/06/2021, 12:43

Documento (Certidão)

15/06/2021, 12:43

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 10:46

Documento (Certidão)

26/04/2021, 10:46

Petição (Resposta)

21/04/2021, 14:42

Decurso de Prazo

21/04/2021, 11:34

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 18:01

Mandado

13/04/2021, 11:23

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

12/04/2021, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

12/04/2021, 12:16

Mero expediente

09/04/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 08:07

Documento (Certidão)

09/04/2021, 08:07

Documento (Ofício)

08/04/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 17:18

Petição (Resposta)

12/08/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

07/08/2020, 12:10

Mero expediente

04/08/2020, 10:48

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 08:50

Recebimento

15/07/2020, 15:42

Documento (Certidão)

15/07/2020, 15:41

Remessa (outros motivos)

20/05/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 15:51

Petição (Resposta)

17/04/2020, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

17/04/2020, 13:31

Mero expediente

09/04/2020, 11:27

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

01/02/2019, 19:46

Gratuidade da Justiça

17/08/2018, 12:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 12:30

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 12:32

Petição (Contestação)

13/08/2018, 16:59

Mandado

27/07/2018, 14:55

Mandado

27/07/2018, 08:49

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

27/07/2018, 08:49

Mero expediente

26/07/2018, 16:06

Conclusão (para decisão)

24/07/2018, 15:58

Distribuição (sorteio)

24/07/2018, 15:58