Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000741-54.2010.8.17.1420 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2010

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tabira

Partes do Processo

JANNICLEIA DE FREITAS ALVES MEDEIROS

CPF

Autor

JOSE CARLOS FREITAS ALVES

CPF

Autor

GILVAN DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

GILVAN DE OLIVEIRA ALVES

Autor

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO FERREIRA MARQUES

OAB/PE 40140·CPF·Representa: Autor

ITALA JAMABIA FEITOSA SANTOS

OAB/PE 50975·CPF·Representa: Autor

RYAN QUEIROZ DA FONSECA VERAS

OAB/PE 48322·CPF·Representa: Autor

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

OAB/SP 203498·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JANNICLEIA DE FREITAS ALVES MEDEIROS

CPF

Autor

JOSE CARLOS FREITAS ALVES

CPF

Autor

GILVAN DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

GILVAN DE OLIVEIRA ALVES

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA ALVES em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/03/2026, 23:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/01/2026, 12:17

Conclusos para despacho

19/11/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:49

Conclusos para despacho

05/11/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 20:50

Decorrido prazo de ITALA JAMABIA FEITOSA SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA ALVES em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/03/2026, 23:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 14:01

Despacho

•18/11/2025, 10:49

14/02/2026, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/01/2026, 12:17

Conclusos para despacho

19/11/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:49

Conclusos para despacho

05/11/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 20:50

Decorrido prazo de ITALA JAMABIA FEITOSA SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de FABIO RANGEL MARIM TOLEDO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA MARQUES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 09:44

Conclusos cancelado pelo usuário

11/09/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:34

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025, 16:33

Conclusos para despacho

29/08/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 21:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/08/2025, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA ALVES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

14/07/2025, 13:28

Publicado Despacho em 10/07/2025.

12/07/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

12/07/2025, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

30/06/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 08:54

Conclusos para despacho

24/02/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 19:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2025, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2025, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 08:24

Expedição de mandado (outros).

06/02/2025, 12:06

Expedição de mandado (outros).

06/02/2025, 12:06

Mandado enviado para a cemando: (Tabira Vara Única Cemando)

06/02/2025, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de JANNICLEIA DE FREITAS ALVES MEDEIROS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de JANNICLEIA DE FREITAS ALVES MEDEIROS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 18:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/12/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 09:00

Expedição de mandado (outros).

10/10/2024, 09:11

Mandado enviado para a cemando: (Tabira Vara Única Cemando)

10/10/2024, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:20

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:44

Conclusos para o Gabinete

20/09/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de ITALA JAMABIA FEITOSA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA MARQUES em 04/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.

19/09/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

19/09/2024, 06:54

Decorrido prazo de JANNICLEIA DE FREITAS ALVES MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAS ALVES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tabira Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Tabira Processo nº 0000741-54.2010.8.17.1420 AUTOR(A): GILVAN DE OLIVEIRA ALVES, JANNICLEIA DE FREITAS ALVES MEDEIROS, JOSE CARLOS FREITAS ALVES

12/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 09:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/08/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 30/07/2024

09/08/2024, 09:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:05

Alterada a parte

07/06/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 22:10

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:53

Conclusos para o Gabinete

05/02/2024, 10:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023, 10:34

Juntada de documentos

01/09/2023, 10:26

Expedição de Certidão de migração.

01/09/2023, 10:24

Alterado o assunto processual

01/09/2023, 10:22

Alterada a parte

01/09/2023, 10:20

Despacho

•11/09/2025, 12:34

Despacho

•11/09/2025, 12:34

Despacho

•08/07/2025, 09:59

Despacho

•08/07/2025, 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 19:53

Outros Documentos

•30/06/2025, 19:53

Despacho

•25/09/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:05

Despacho

•16/04/2024, 15:06