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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 10:28

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:11

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 16:15

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 16:51

Publicação

09/02/2026, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:36

Expedição de documento

05/02/2026, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:38

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 09:37

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 08:52

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:19

Todas as movimentações(24)

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 10:28

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:11

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 16:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 16:51

Publicação

09/02/2026, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:36

Expedição de documento

05/02/2026, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:38

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 09:37

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 08:52

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:19

Publicação

04/06/2025, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 11:26

Expedição de documento

02/06/2025, 17:07

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

27/05/2025, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 08:05

Mero expediente

12/02/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 07:26

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 17:26

Distribuição (sorteio)

20/01/2025, 17:26