Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)
26/03/2026, 19:48
Baixa Definitiva
30/10/2023, 14:45
Arquivado Definitivamente
30/10/2023, 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
30/10/2023, 14:45
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 14:44
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 01:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/08/2023, 09:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023, 15:38
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
29/08/2023, 09:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023, 15:37
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/08/2023, 18:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023, 15:24
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:05
Decorrido prazo de TIAGO DO PRADO SIQUEIRA GUEIROS em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:05
Documentos
Decisão\Acórdão
•29/08/2023, 15:38
Despacho
•05/05/2023, 11:54
30/10/2023, 14:44
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 01:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/08/2023, 09:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023, 15:38
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
29/08/2023, 09:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023, 15:37
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/08/2023, 18:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023, 15:24
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:05
Decorrido prazo de TIAGO DO PRADO SIQUEIRA GUEIROS em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 00:05
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/05/2023, 15:17
Conclusos para o Gabinete
15/05/2023, 13:17
Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos
12/05/2023, 18:55
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/05/2023, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023, 11:54
Decorrido prazo de TATIANE CARVALHO RABELO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 00:12
Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL PRINCIPE FERREIRA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 00:12
Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE FIGUEREDO JANSEN em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 00:12
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 00:12
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 00:06
Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)
10/04/2023, 14:19
Conclusos para o Gabinete
04/04/2023, 07:23
Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)
03/04/2023, 20:51
Decorrido prazo de ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023, 00:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/03/2023, 18:10
Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CNPJ: 11.294.402/0001-62 (APELANTE) e provido em parte
22/03/2023, 11:50
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
20/03/2023, 18:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023, 18:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2023, 16:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2023, 17:49
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP
28/02/2023, 17:49
Conclusos para o Gabinete
28/02/2023, 17:49
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/02/2023, 17:49
Declarada incompetência
28/02/2023, 16:09
Conclusos para o Gabinete
13/02/2023, 15:06
Juntada de Petição de outros (documento)
13/02/2023, 14:54
Expedição de intimação.
31/01/2023, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023, 10:09
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)