Agravo em Recurso Especial 0000352-63.2018.8.17.0620 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000352-63.2018.8.17.0620 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401535/2026

27/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 401535/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 116849/2026 - AgRg

27/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0116849 - AgRg no AREsp 3147618 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Não conhecido o recurso de LUCAS ELIAS DE SA MENEZES NOVAES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 116849/2026 - AgRg no AREsp 3147618

14/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/03/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 213806/2026

11/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 213806/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 116849/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 13:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/03/2026, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/03/2026, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 19:00

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