Apelação / Remessa Necessária 0003380-04.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/07/2022, 18:21

Baixa Definitiva

22/07/2022, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2022, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2022, 15:49

Recebimento

09/06/2022, 10:28

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2022, 15:28

Decurso de Prazo

05/05/2022, 21:16

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:07

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 17:01

Provimento em Parte

26/02/2022, 08:18

Mérito

25/02/2022, 12:49

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:23

Para julgamento de mérito

10/02/2022, 11:15

Todas as movimentações(22)

Definitivo

22/07/2022, 18:21

Baixa Definitiva

22/07/2022, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2022, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2022, 15:49

Recebimento

09/06/2022, 10:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2022, 15:28

Decurso de Prazo

05/05/2022, 21:16

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:07

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 17:01

Provimento em Parte

26/02/2022, 08:18

Mérito

25/02/2022, 12:49

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:23

Para julgamento de mérito

10/02/2022, 11:15

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 13:18

Com efeito suspensivo

17/01/2022, 17:41

Recebimento

17/01/2022, 12:13

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 12:13

Distribuição (sorteio)

17/01/2022, 12:13