Procedimento Comum Cível 0035874-19.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença PrêmioProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 10:44

Publicação

11/03/2026, 00:07

Expedição de documento

09/03/2026, 09:08

Mero expediente

02/02/2026, 00:41

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

28/01/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 12:57

Reativação

15/12/2025, 12:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/12/2025, 09:26

Definitivo

25/11/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 09:39

Recebimento

10/11/2025, 18:44

Custas

10/11/2025, 18:43

Todas as movimentações(51)

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 10:44

Publicação

11/03/2026, 00:07

Expedição de documento

09/03/2026, 09:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

02/02/2026, 00:41

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

28/01/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 12:57

Reativação

15/12/2025, 12:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/12/2025, 09:26

Definitivo

25/11/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 09:39

Recebimento

10/11/2025, 18:44

Custas

10/11/2025, 18:43

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 21:24

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 21:22

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2021, 21:32

Mero expediente

05/11/2020, 15:53

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2020, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2020, 11:41

Petição (Contra-razões)

13/08/2020, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 17:27

Mero expediente

22/07/2020, 00:53

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 15:22

Petição (Apelação)

07/07/2020, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2020, 12:36

Procedência em Parte

19/06/2020, 17:16

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 17:25

Petição (Parecer)

24/04/2020, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 13:20

Mero expediente

20/03/2020, 13:12

Conclusão (para julgamento)

28/02/2020, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2020, 11:24

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 15:44

Mero expediente

27/03/2019, 13:09

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2019, 13:16

Mero expediente

23/05/2018, 12:32

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/02/2018, 15:41

Petição (Contestação)

15/01/2018, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2017, 14:08

Mero expediente

19/09/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 17:03

Conclusão (para decisão)

20/07/2017, 19:23

Distribuição (sorteio)

20/07/2017, 19:23