Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045646-97.2011.8.17.0810 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045646-97.2011.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2026, 20:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:43

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:43

Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/09/2025, 13:43

Processo Reativado

09/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

04/09/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:18

Recebidos os autos

31/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: COMPANHIA DE TERRENOS PRAZERES e outros Apelado: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Procurador de Justiça: Charles Hamilton dos Santos Lima EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO. LEGITIMIDADE DAS PARTES. ART. 34 DO DECRETO N. 3365/ Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) - F:( ) 2ª Câmara Direito Público Apelação Cível nº 0045646-97.2011.8.17.0810

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: COMPANHIA DE TERRENOS PRAZERES e outros Apelado: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Procurador de Justiça: Charles Hamilton dos Santos Lima EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO. LEGITIMIDADE DAS PARTES. ART. 34 DO DECRETO N. 3365/ Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) - F:( ) 2ª Câmara Direito Público Apelação Cível nº 0045646-97.2011.8.17.0810

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: COMPANHIA DE TERRENOS PRAZERES e outros Apelado: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Procurador de Justiça: Charles Hamilton dos Santos Lima EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO. LEGITIMIDADE DAS PARTES. ART. 34 DO DECRETO N. 3365/ Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) - F:( ) 2ª Câmara Direito Público Apelação Cível nº 0045646-97.2011.8.17.0810

07/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 09:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 12:28

—

Partes do Processo(55)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(46)