Procedimento Comum Cível 0032495-60.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VERONICA LEAL SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 07:41

Conclusos cancelado pelo usuário

17/12/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:03

Conclusos para despacho

09/12/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de VERONICA LEAL SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 07:41

Conclusos cancelado pelo usuário

17/12/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:03

Conclusos para despacho

09/12/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 09:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

06/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de VERONICA LEAL SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:35

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 09:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

03/10/2025, 09:29

Embargos de declaração acolhidos em parte

03/10/2025, 09:29

Conclusos para decisão

03/10/2025, 07:59

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:59

Decorrido prazo de VERONICA LEAL SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:59

Decorrido prazo de VERONICA LEAL SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:30

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:22

Conclusos para despacho

12/09/2025, 07:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2025, 18:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:58

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2025, 11:48

Embargos de declaração acolhidos

29/08/2025, 11:48

Concedida a Medida Liminar

29/08/2025, 11:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

29/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:33

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 17:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

12/08/2025, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:23

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2025, 17:11

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2025, 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2025, 15:19

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:03

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

12/06/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

12/06/2025, 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de Secretaria de Defesa Civil do Município do Recife em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:48

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/02/2025, 18:44

Decorrido prazo de VERONICA LEAL SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:48

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 12:14

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0032495-60.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, VERONICA LEAL SILVA Vistos, etc. Renove-se a expedição de ofício ao Munícipio de Recife/PE, através da Defesa Civil, conforme determinado na decisão de id 133159759. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 25 de novembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE 02

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:29

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 10:47

Conclusos para o Gabinete

07/08/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 14:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Le Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0032495-60.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, VERONICA LEAL SILVA

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 15:19

Decorrido prazo de 31º Promotor de Justiça Cível da capital em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de 31º Promotor de Justiça Cível da capital em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de CEMANDO RECIFE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de Secretaria de Defesa Civil do Município do Recife em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:58

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 20:40

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 18:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/02/2024, 18:50

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

16/02/2024, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 18:50

Expedição de ofício (outros).

16/02/2024, 18:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

16/02/2024, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 18:43

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 12:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2023, 19:40

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

28/08/2023, 18:50

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

02/08/2023, 18:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2023, 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2023, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2023, 11:51

Conclusos para decisão

16/05/2023, 11:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) Seção A da 6ª Vara Cível da Capital

16/05/2023, 11:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:04

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 12:04

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 13:03

Despacho

•15/12/2025, 13:03

Decisão

•06/11/2025, 12:42

Decisão

•03/10/2025, 09:29

Decisão

•03/10/2025, 09:29

Despacho

•12/09/2025, 13:22

Despacho

•12/09/2025, 13:22

Decisão

•29/08/2025, 11:48

Decisão

•29/08/2025, 11:48

Despacho

•07/08/2025, 09:14

Despacho

•07/08/2025, 09:14

Decisão

•12/07/2025, 15:19

Decisão

•12/07/2025, 15:19

Despacho

•09/06/2025, 11:37

Despacho

•09/06/2025, 11:37

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/12/2025, 13:03

Despacho

•15/12/2025, 13:03

Decisão

•06/11/2025, 12:42

Decisão

•03/10/2025, 09:29

Decisão

•03/10/2025, 09:29

Despacho

•12/09/2025, 13:22

Despacho

•12/09/2025, 13:22

Decisão

•29/08/2025, 11:48

Decisão

•29/08/2025, 11:48

Despacho

•07/08/2025, 09:14

Despacho

•07/08/2025, 09:14

Decisão

•12/07/2025, 15:19

Decisão

•12/07/2025, 15:19

Despacho

•09/06/2025, 11:37

Despacho

•09/06/2025, 11:37

Despacho

•25/11/2024, 14:29

Despacho

•25/11/2024, 14:29

Decisão

•18/05/2023, 12:46

Despacho

•30/03/2023, 12:04