Cumprimento de sentença 0025377-09.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 17:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/02/2026, 17:00

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

11/02/2026, 14:38

Juntada de Documento da Contadoria

11/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 17:59

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

11/01/2026, 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2026, 18:26

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2026.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 12:32

Petição (Outras)

•06/10/2025, 17:17

25/02/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2026, 17:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/02/2026, 17:00

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

11/02/2026, 14:38

Juntada de Documento da Contadoria

11/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 17:59

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

11/01/2026, 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2026, 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2026, 18:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/01/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:32

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 17:17

Decorrido prazo de ELVIS SANTOS GUIMARAES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de WILLIAMS GOMES DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de ROBSON JOSE DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/08/2025, 09:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 19:55

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:28

Processo Reativado

28/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

26/05/2025, 22:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 19:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 19:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/10/2024, 16:11

Realizado cálculo de custas

21/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de decisão

06/09/2024, 12:47

Recebidos os autos

06/09/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: IRH – Instituto de Recursos Humanos/PE Apelados: Elvis Santos Guimarães e outros Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DESCONTO PARA CUSTEIO DE SISTEMA DE SAÚDE - SASSEPE. ADESÃO FACULTATIVA. TEMA 55 DE Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Reexame Necessário e Apelação nº. 0025377-09.2018.8.17.2001

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: IRH/PE Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco e Estado de Pernambuco Apelados: Elvis Santos Guimarães e outros Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0025377-09.2018.8.17.2001 recebo a Apelação no duplo efeito. Remetam-se os autos ao Ministério Público em segunda instância. Após,

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 20:39

Decorrido prazo de MILLENA MARTINS DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:43

Decorrido prazo de MILLENA MARTINS DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/01/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 12:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2023, 15:44

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

30/10/2023, 14:13

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 09:43

Conclusos para o Gabinete

24/03/2023, 18:17

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:8ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

10/03/2023, 11:11

Conclusos cancelado pelo usuário

10/03/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 17:08

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

09/05/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 11:03

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:8ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

09/05/2022, 09:06

Conclusos cancelado pelo usuário

09/05/2022, 09:05

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 15:10

Expedição de intimação.

14/05/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 18:59

Conclusos para despacho

13/05/2019, 17:27

Juntada de Petição de resposta

18/03/2019, 22:47

Expedição de intimação.

28/02/2019, 14:50

Expedição de intimação.

28/02/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 14:38

Conclusos para despacho

07/02/2019, 15:46

Juntada de Petição de outros (petição)

06/02/2019, 12:35

Expedição de intimação.

24/01/2019, 15:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 22:23

Expedição de intimação.

21/11/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 14:20

Conclusos para decisão

31/08/2018, 12:28

Juntada de Petição de contestação

06/06/2018, 08:32

Expedição de citação.

29/05/2018, 15:45

Expedição de intimação.

29/05/2018, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 14:45

Conclusos para decisão

28/05/2018, 20:35

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 20:35

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Todos os documentos(42)

Despacho

•16/12/2025, 12:32

Petição (Outras)

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Outros Documentos

•06/10/2025, 17:17

Despacho

•23/07/2025, 19:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 22:15

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 15:33

Decisão

•06/06/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 20:39

Sentença (Outras)

•30/10/2023, 11:42

Despacho

•13/05/2019, 18:59

Outros Documentos

•18/03/2019, 22:47

Outros Documentos

•18/03/2019, 22:47

Outros Documentos

•18/03/2019, 22:47

Outros Documentos

•18/03/2019, 22:47

Despacho

•22/02/2019, 14:38

Outros Documentos

•23/01/2019, 22:23

Decisão

•20/11/2018, 14:20

Despacho

•29/05/2018, 14:45