Reintegração / Manutenção de Posse 0016347-13.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AGENCIA DE DESENVOLV ECO DE PERNAMBUCO S A-AD/DIPER

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERMANBUCO

Terceiro

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO - ADEPE

Terceiro

AD DIPER

Terceiro

TERCEIRO OCUPANTE

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA ANJOS SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GEOVANNA CLEMENTINO RABELO AGUIAR

OAB/PE 40823·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA CORREIA VILACA

OAB/PE 27388·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE AZEVEDO VALENCA NERY

OAB/PE 52771·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MENDES DE SOUZA

OAB/PE 37026·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

AGENCIA DE DESENVOLV ECO DE PERNAMBUCO S A-AD/DIPER

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERMANBUCO

Terceiro

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO - ADEPE

Terceiro

AD DIPER

Terceiro

TERCEIRO OCUPANTE

Terceiro

TERCEIROS OCUPANTES

Terceiro

GUTEMBERG SANTOS DE MELO

CPF

Reu

REGINALDO CORREIA DE MELO

CPF

Reu

TERCEIRO OCUPANTE

Reu

TERCEIROS OCUPANTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DO RECIFE

OUTROS_PARTICIPANTES

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

PATRICIA ANJOS SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GEOVANNA CLEMENTINO RABELO AGUIAR

OAB/PE 40823·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA CORREIA VILACA

OAB/PE 27388·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE AZEVEDO VALENCA NERY

OAB/PE 52771·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MENDES DE SOUZA

OAB/PE 37026·CPF·Representa: Réu

HEMMILY STEFANY BARBOSA BRAZ NASCIMENTO

OAB/PE 56756·CPF·Representa: Réu

RAYSSA RARINE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PE 55707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS DE MELO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO CORREIA DE MELO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:13

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de parecer (outros)

21/10/2024, 17:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/10/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:48

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS DE MELO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO CORREIA DE MELO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

Documentos

Despacho

•03/04/2026, 13:46

Despacho

•08/10/2024, 11:48

13/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:13

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de parecer (outros)

21/10/2024, 17:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/10/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de REGINALDO CORREIA DE MELO em 20/08/2024 23:59.

18/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS DE MELO em 20/08/2024 23:59.

18/09/2024, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.

14/09/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

14/09/2024, 13:36

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: REGINALDO CORREIA DE MELO, GUTEMBERG SANTOS DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a( Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016347-13.2019.8.17.2001 AUTOR(A): AGENCIA DE DESENVOLV ECO DE PERNAMBUCO S A-AD/DIPER

12/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 16:11

Conclusos para o Gabinete

22/02/2024, 23:41

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 23:41

Decorrido prazo de PATRICIA ANJOS SANTOS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de VIVIAN MENDES DE SOUZA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2024, 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2024, 08:27

Alterada a parte

16/01/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023, 14:16

Conclusos para despacho

22/12/2023, 13:00

Conclusos para o Gabinete

28/11/2023, 22:38

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2023, 15:06

Expedição de intimação (outros).

26/09/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 09:48

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:18

Conclusos para o Gabinete

06/06/2023, 08:43

Alterada a parte

15/05/2023, 12:03

Alterada a parte

15/05/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 17:50

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:17

Conclusos para o Gabinete

11/08/2022, 08:18

Decorrido prazo de OCUPANTES DO TERRENO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:06

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

02/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de contestação

22/07/2022, 16:48

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 15:08

Expedição de citação.

31/05/2022, 08:48

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/05/2022, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 08:48

Expedição de Ofício.

18/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de manifestação ministerial

13/05/2022, 12:50

Expedição de intimação.

13/05/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 14:42

Conclusos para despacho

02/12/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 14:50

Expedição de intimação.

11/11/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 09:00

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

07/11/2021, 10:49

Juntada de Petição de diligência

07/11/2021, 10:49

Mandado devolvido ratificada a liminar

07/11/2021, 10:19

Juntada de Petição de diligência

07/11/2021, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2021, 10:17

Juntada de Petição de diligência

07/11/2021, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 13:18

Expedição de mandado.

07/10/2021, 11:53

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/10/2021, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 11:53

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 11:15

Expedição de intimação.

06/10/2021, 11:14

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/10/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 11:07

Expedição de mandado.

06/10/2021, 11:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/10/2021, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 11:04

Não Concedida a Medida Liminar

06/10/2021, 09:09

Conclusos para despacho

30/03/2021, 09:44

Juntada de Petição de parecer

30/03/2021, 02:21

Expedição de intimação.

03/02/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 10:47

Conclusos para decisão

08/03/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 16:26

Despacho

•08/08/2024, 16:32

Despacho

•22/12/2023, 14:16

Decisão

•22/09/2023, 09:48

Despacho

•11/05/2023, 17:50

Decisão

•31/03/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:00

Decisão

•06/10/2021, 09:09

Despacho

•07/05/2020, 10:47