Cumprimento de sentença 0020030-63.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 16.847,75

Órgão julgador

Seção A da 4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 2ª CC)

Partes do Processo

EDIFICIOS OURO LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS SERGIO MELO DE AGUIAR JUNIOR

CPF

Reu

MIDIAN DOMINGUES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MOURA BECKER

OAB/PE 29870·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIRES ROCHA

OAB/PE 36201·CPF·Representa: Autor

ELIENE LEITE DE CARVALHO

OAB/PE 45038·CPF·Representa: Autor

FELIPE CORREIA E SA CAVALCANTI

OAB/PE 55175·CPF·Representa: Autor

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO

OAB/PE 27171·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

BRUNO MOURA BECKER

OAB/PE 29870·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIRES ROCHA

OAB/PE 36201·CPF·Representa: Autor

ELIENE LEITE DE CARVALHO

OAB/PE 45038·CPF·Representa: Autor

FELIPE CORREIA E SA CAVALCANTI

OAB/PE 55175·CPF·Representa: Autor

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO

OAB/PE 27171·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PE 26432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:29

Conclusos para despacho

05/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 20:15

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:22

Decorrido prazo de MIDIAN DOMINGUES SOARES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 15:01

Todas as movimentações(145)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 19:44

Despacho

•31/08/2025, 20:15

02/03/2026, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:29

Conclusos para despacho

05/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 20:15

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:22

Decorrido prazo de MIDIAN DOMINGUES SOARES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 15:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2025.

24/07/2025, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 23:11

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/05/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 22:42

Conclusos para despacho

08/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:31

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 17:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

29/07/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIOS OURO LTDA EXECUTADO(A): MIDIAN DOMINGUES SOARES, MARCOS SERGIO MELO DE AGUIAR JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos d Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020030-63.2016.8.17.2001

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 10:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EDIFICIOS OURO LTDA EXECUTADO(A): MIDIAN DOMINGUES SOARES, MARCOS SERGIO MELO DE AGUIAR JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicia Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020030-63.2016.8.17.2001

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:37

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Decorrido prazo de EDIFICIOS OURO LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 08:26

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

19/04/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:16

Dados do processo retificados

19/04/2024, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2024, 09:13

Processo enviado para retificação de dados

19/04/2024, 09:12

Processo Reativado

19/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

15/03/2024, 14:12

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 07:38

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES ROCHA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 05:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2023, 12:01

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

30/11/2023, 15:01

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:32

Conclusos para o Gabinete

26/10/2023, 12:57

Registro de anulação de julgamento pela instância superior

26/10/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:49

Conclusos para despacho

25/10/2023, 20:28

Conclusos para o Gabinete

16/09/2023, 23:48

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 4ª Vara Cível da Capital)

13/09/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 20:21

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:28

Conclusos para o Gabinete

18/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição em pdf

06/04/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 12:54

Expedição de intimação.

11/03/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição em pdf

09/02/2022, 12:37

Expedição de intimação.

07/12/2021, 17:35

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 15:36

Juntada de Petição de contestação

22/09/2021, 17:37

Expedição de intimação.

15/09/2021, 09:23

Expedição de citação.

15/09/2021, 09:23

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 09:18

Dados do processo retificados

15/09/2021, 09:17

Processo enviado para retificação de dados

15/09/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 12:19

Conclusos para despacho

18/08/2021, 09:16

Juntada de Petição de outros (petição)

09/08/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de certidão

27/07/2021, 08:05

Expedição de intimação.

20/07/2021, 08:29

Juntada de Petição de certidão

22/06/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 10:04

Expedição de intimação.

23/04/2021, 10:58

Expedição de citação.

23/04/2021, 10:58

Expedição de citação.

23/04/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 13:34

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 17:18

Expedição de intimação.

13/01/2021, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 19:30

Conclusos para despacho

09/12/2020, 09:54

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

24/11/2020, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2020, 10:01

Juntada de Petição de outros (petição)

04/06/2020, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2020, 16:14

Expedição de intimação.

04/05/2020, 12:25

Juntada de Petição de apelação

30/04/2020, 20:23

Expedição de intimação.

27/04/2020, 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2020, 20:23

Conclusos para julgamento

03/04/2020, 08:34

Juntada de Petição de outros (petição)

01/04/2020, 15:33

Juntada de Petição de outros (petição)

01/04/2020, 15:31

Juntada de Petição de outros (petição)

01/04/2020, 15:31

Expedição de intimação.

30/03/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 10:43

Conclusos para despacho

13/02/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição em pdf

29/01/2020, 07:59

Expedição de intimação.

28/01/2020, 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2020, 12:49

Juntada de Petição de certidão

08/11/2018, 09:35

Juntada de Petição de certidão

29/10/2018, 12:52

Conclusos para julgamento

29/10/2018, 11:08

Expedição de intimação.

28/09/2018, 08:04

Expedição de intimação.

28/09/2018, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 12:57

Conclusos para julgamento

18/09/2018, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2018, 15:59

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 10:41

Expedição de intimação.

22/08/2018, 07:45

Julgado procedente o pedido

31/07/2018, 17:54

Conclusos para julgamento

25/01/2017, 09:24

Expedição de intimação.

25/01/2017, 09:23

Conclusos para despacho

09/08/2016, 10:37

Expedição de Certidão.

09/08/2016, 10:33

Juntada de aviso de recebimento (ar)

14/07/2016, 18:04

Juntada de aviso de recebimento (ar)

14/07/2016, 18:02

Expedição de intimação.

27/05/2016, 10:22

Expedição de citação.

27/05/2016, 10:22

Expedição de citação.

27/05/2016, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2016, 12:48

Conclusos para decisão

24/05/2016, 17:37

Distribuído por sorteio

24/05/2016, 17:37

Despacho

•14/07/2025, 23:11

Despacho

•09/05/2025, 22:42

Despacho

•23/04/2024, 08:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/03/2024, 14:12

Sentença (Outras)

•30/11/2023, 14:49

Despacho

•26/10/2023, 09:49

Despacho

•12/09/2023, 12:04

Despacho

•22/04/2022, 20:21

Despacho

•03/09/2021, 12:19

Despacho

•12/04/2021, 13:34

Despacho

•18/12/2020, 19:30

Decisão\Acórdão

•13/10/2020, 15:00

Sentença (Outras)

•20/04/2020, 20:23

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/02/2026, 19:44

Despacho

•31/08/2025, 20:15

Despacho

•14/07/2025, 23:11

Despacho

•09/05/2025, 22:42

Despacho

•23/04/2024, 08:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/03/2024, 14:12

Sentença (Outras)

•30/11/2023, 14:49

Despacho

•26/10/2023, 09:49

Despacho

•12/09/2023, 12:04

Despacho

•22/04/2022, 20:21

Despacho

•03/09/2021, 12:19

Despacho

•12/04/2021, 13:34

Despacho

•18/12/2020, 19:30

Decisão\Acórdão

•13/10/2020, 15:00

Sentença (Outras)

•20/04/2020, 20:23

Despacho

•23/03/2020, 10:43

Sentença (Outras)

•20/01/2020, 12:49

Despacho

•20/09/2018, 12:57

Sentença (Outras)

•31/07/2018, 17:54

Despacho

•19/01/2017, 11:18

Despacho

•25/05/2016, 12:48