Procedimento Comum Cível 0031260-27.2021.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.951,56

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Russel Wanderley

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE LIMA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2025, 11:21

Recebidos os autos

16/04/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:31

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/03/2025, 15:42

Sentença (Outras)

•12/11/2024, 11:15

29/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE LIMA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2025, 11:21

Recebidos os autos

16/04/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/11/2024, 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/10/2024, 17:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, DANIEL FERREIRA DE LIMA INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10 de outubro de 2024. WILLIAM LUIZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0031260-27.2021.8.17.2810 AUTOR(A): ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 14:27

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA DE LIMA em 04/09/2024 23:59.

16/09/2024, 01:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/09/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/09/2024, 17:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/09/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, DANIEL FERREIRA DE LIMA JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12 de agosto de 2024. INTIMAÇÃO DE SENTEN Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0031260-27.2021.8.17.2810 AUTOR(A): ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, DANIEL FERREIRA DE LIMA JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12 de agosto de 2024. INTIMAÇÃO DE SENTEN Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0031260-27.2021.8.17.2810 AUTOR(A): ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 09:46

Dados do processo retificados

12/08/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:45

Alterada a parte

12/08/2024, 09:44

Processo enviado para retificação de dados

12/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:27

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

12/08/2024, 09:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2024, 16:56

Adesão ao Juízo 100% Digital

27/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de CRISLAINE DE SOUZA OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

21/04/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 06:56

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 09:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2023, 09:07

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

13/02/2023, 10:17

Expedição de intimação.

24/01/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 07:57

Dados do processo retificados

24/01/2023, 07:52

Processo enviado para retificação de dados

24/01/2023, 07:51

Juntada de Petição de outros (documento)

18/01/2023, 16:48

Juntada de Petição de outros (documento)

28/11/2022, 18:44

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

08/11/2022, 12:21

Expedição de citação.

17/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:23

Expedição de intimação.

26/08/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:48

Dados do processo retificados

26/08/2022, 10:46

Processo enviado para retificação de dados

26/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de resposta

24/05/2022, 17:12

Expedição de intimação.

20/04/2022, 06:58

Juntada de Petição de certidão

17/02/2022, 12:15

Juntada de Petição de certidão

15/02/2022, 10:35

Juntada de Petição de contestação

04/02/2022, 18:47

Expedição de citação.

14/01/2022, 09:19

Expedição de citação.

14/01/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2021, 07:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 16:04

Conclusos para decisão

07/10/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 15:52

Certidão (Outras)

•11/11/2024, 14:31

Sentença (Outras)

•27/05/2024, 16:56

Decisão

•14/10/2021, 07:50