Execução de Título Extrajudicial 0008151-32.2003.8.17.0670 - TJPE

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:24

Decorrido prazo de BANFORT BANCO FORTALEZA S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

19/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NEWTON BORGES SCHETTINI DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): BANFORT BANCO FORTALEZA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE EXECUTADA - PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DARJ ID 167782617 - via DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 152647256, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA de ID nº 152647256: "Processo nº 0008151-32.2003.8.17.0670 SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0008151-32.2003.8.17.0670 ESPÓLIO - Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS promovida por NEWTON BORGES SCHETTINI DE OLIVEIRA em face de BANFORT - BANCO FORTALEZA S/A, ambos qualificados nos autos. No curso do processo, veio aos autos a informação da morte do exequente, sendo determinada a intimação do espólio ou sucessores para proceder à devida habilitação, fis. 19. Intimada, a cônjuge supérstite quedou-se inerte, fls. 20. Relatados, DECIDO: Assim, dispõe o artigo 313, 8 2º, II, do CPC: "falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito." No caso dos autos, a viúva do exequente, apesar de regulamente intimada, deixou de promover a necessária habilitação, impondo-se a extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Isto posto, e de tudo mais que dos autos consta, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, com fundamento nos artigos 313, 8 2º, II, e 485, IV, do Código Processual Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após os trâmites legais, ao arquivo. Gravatá, 21/03/2022. Luís Vital do Carmo Filho Juiz de Direito"" GRAVATÁ, 7 de novembro de 2024. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de Newton Borges Schettini de Oliveira em 04/09/2024 23:59.

16/09/2024, 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/09/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/09/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NEWTON BORGES SCHETTINI DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): BANFORT BANCO FORTALEZA S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0008151-32.2003.8.17.0670 ESPÓLIO -

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/05/2024, 10:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:05

Dados do processo retificados

22/11/2023, 09:31

Alterada a parte

22/11/2023, 09:30

Processo enviado para retificação de dados

22/11/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:01

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANFORT BANCO FORTALEZA S/A em 04/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de Newton Borges Schettini de Oliveira em 04/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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