Apelação / Remessa Necessária 0028400-51.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

RIVALDO GUEDES ALVES MAIA

CPF

Autor

CARLOS DA COSTA ARAUJO NETO

CPF

Autor

LEONARDO DE ARAUJO LOPES

CPF

Autor

ARTUR PEDRO BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

VALDIR ROSA CAVALCANTI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR

OAB/PE 21087·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RANDS COELHO BARROS

OAB/PE 8332·CPF·Representa: Autor

TATIANA FERREIRA RANDS

OAB/PE 35052·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ VILA NOVA SODRE DA MOTA

OAB/PE 44954·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RIVALDO GUEDES ALVES MAIA

CPF

Autor

CARLOS DA COSTA ARAUJO NETO

CPF

Autor

LEONARDO DE ARAUJO LOPES

CPF

Autor

ARTUR PEDRO BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

VALDIR ROSA CAVALCANTI

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

26/09/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de RIVALDO GUEDES ALVES MAIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:49

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 12:46

Expedição de intimação (outros).

12/08/2024, 12:46

Conhecido o recurso de ARTUR PEDRO BARBOSA DE SOUZA - CPF: 283.204.504-97 (APELANTE) e ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (RECORRIDO(A)) e não-provido

09/08/2024, 13:19

Prejudicado o recurso

09/08/2024, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2024, 16:58

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

26/09/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•09/08/2024, 13:19

Sentença (Outras)

•21/09/2023, 12:07

26/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de RIVALDO GUEDES ALVES MAIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:49

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 12:46

Expedição de intimação (outros).

12/08/2024, 12:46

Conhecido o recurso de ARTUR PEDRO BARBOSA DE SOUZA - CPF: 283.204.504-97 (APELANTE) e ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (RECORRIDO(A)) e não-provido

09/08/2024, 13:19

Prejudicado o recurso

09/08/2024, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/08/2024, 16:57

Recebidos os autos

04/07/2024, 20:50

Conclusos para o Gabinete

04/07/2024, 20:49

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 20:49

Outros Documentos

•07/06/2023, 09:49

Outros Documentos

•07/06/2023, 09:49

Outros Documentos

•07/06/2023, 09:49

Outros Documentos

•07/06/2023, 09:49

Outros Documentos

•07/06/2023, 09:49

Despacho

•23/02/2023, 23:07