Apelação Cível 0052777-66.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 230.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AVELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIANE MONTEIRO BARBOSA DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO

OAB/PE 17593·CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Autor

FRANCOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA

OAB/PE 28275·CPF·Representa: Réu

FABIO ARAUJO VERAS

OAB/PE 31020·CPF·Representa: Réu

DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA GUERRA

OAB/PE 30882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

20/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de AVELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MARIANE MONTEIRO BARBOSA DE PAIVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de AVELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.734.156/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

16/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/03/2026, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de acórdão/esclarecimentos

03/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial

12/02/2026, 13:16

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

20/04/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

20/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de AVELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•16/03/2026, 16:51

Acórdão/Esclarecimentos

•03/03/2026, 16:48

15/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MARIANE MONTEIRO BARBOSA DE PAIVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de AVELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.734.156/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

16/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/03/2026, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de acórdão/esclarecimentos

03/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial

12/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:47

Deliberado em Sessão - Retirado

11/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal

19/11/2024, 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2024, 14:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)

19/11/2024, 14:58

Declarada incompetência

18/11/2024, 11:05

Conclusos para decisão

16/11/2024, 06:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/11/2024, 12:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/09/2024, 13:36

Decorrido prazo de MARIANE MONTEIRO BARBOSA DE PAIVA em 29/08/2024 23:59.

18/09/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 22/08/2024.

17/09/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

17/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de AVELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/08/2024 23:59.

14/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de EMILIA MOREIRA BELO em 30/08/2024 23:59.

14/09/2024, 01:08

Publicado Intimação (Outros) em 23/08/2024.

13/09/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

13/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 16:49

Conclusos para o Gabinete

27/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 07:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 07:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024, 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024, 10:25

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:52

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 13:08

Conhecido o recurso de AVELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.734.156/0001-04 (REPRESENTANTE) e provido em parte

09/08/2024, 14:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete. Notas taquigráficas anexadas

05/08/2024, 08:38

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 08:38

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de taquigrafia (Recife)

25/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/04/2024, 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 11:56

Deliberado em Sessão - Adiado

08/03/2024, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2024, 12:01

Deliberado em Sessão - Retirado

27/10/2023, 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023, 00:31

Deliberado em Sessão - Retirado

29/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2023, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 09:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2022, 13:06

Recebidos os autos

14/01/2020, 14:42

Conclusos para o Gabinete

14/01/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 14:42

Decisão

•18/11/2024, 11:05

Decisão\Acórdão

•09/08/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 18:48

Sentença (Outras)

•27/09/2019, 16:57

Sentença (Outras)

•10/05/2019, 14:56

Despacho

•23/02/2018, 17:11

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2017, 16:32

Ato Ordinatório

•03/01/2017, 15:17

Decisão

•21/12/2016, 17:12

Decisão

•01/12/2016, 15:28