Apelação / Remessa Necessária 0004461-35.2019.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 8.182,20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2021, 09:28

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

25/05/2021, 09:28

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 09:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA LUISA DE MEDEIROS LACERDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:38

Expedição de intimação.

06/04/2021, 10:21

Conhecido o recurso de LUIZ JOSE DE LACERDA - CPF: 001.854.264-68 (REPRESENTANTE) e não-provido

05/04/2021, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2021, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2021, 11:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho

25/02/2021, 18:55

Conclusos para o Gabinete

25/02/2021, 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/02/2021, 18:55

Determinação de redistribuição por prevenção

25/02/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 10:23

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

25/05/2021, 09:28

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

25/05/2021, 09:28

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 09:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/05/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/04/2021, 15:22

Decisão

•25/02/2021, 18:33

22/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA LUISA DE MEDEIROS LACERDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:38

Expedição de intimação.

06/04/2021, 10:21

Conhecido o recurso de LUIZ JOSE DE LACERDA - CPF: 001.854.264-68 (REPRESENTANTE) e não-provido

05/04/2021, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2021, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2021, 11:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho

25/02/2021, 18:55

Conclusos para o Gabinete

25/02/2021, 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/02/2021, 18:55

Determinação de redistribuição por prevenção

25/02/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 10:23

Conclusos para o Gabinete

28/09/2020, 11:15

Recebidos os autos

28/09/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 11:15

Despacho

•21/09/2020, 17:40

Sentença (Outras)

•23/07/2020, 20:57

Documento de Comprovação

•02/06/2020, 12:27

Despacho

•22/05/2020, 18:15

Despacho

•23/04/2020, 17:07

Despacho

•24/01/2020, 09:11

Decisão

•17/06/2019, 13:33

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 15:26