Ação Penal - Procedimento Sumário 0001036-34.2022.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)

Partes do Processo

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Autor

10A SECCIONAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - PLANTAO

Autor

MARIO LUCAS DE SANTANA SILVA

CPF

Reu

YORRANA THALITA DA ROCHA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

10A SECCIONAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - PLANTAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR

OAB/PE 17500·CPF·Representa: Réu

IVINA LEITE DA FONSECA

OAB/PE 38130·CPF·Representa: Réu

KELVIM RUAN OLIVEIRA SILVA

OAB/PE 56877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte

03/03/2026, 22:49

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 22:48

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:48

Expedição de Ofício.

03/03/2026, 22:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:42

Recebidos os autos

23/02/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:29

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de despacho

13/02/2026, 07:56

Recebidos os autos

13/02/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO LUCAS DE SANTANA SILVA APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), ficam os advogados do apelant Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 1ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0001036-34.2022.8.17.2370 Gabinete do Des. André Vicente Pires Rosa (1ª CCRIM)

07/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(82)

Alterada a parte

03/03/2026, 22:49

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 22:48

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:48

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 14:29

Decisão\Acórdão

•18/12/2025, 08:54

Expedição de Ofício.

03/03/2026, 22:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:42

Recebidos os autos

23/02/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:29

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de despacho

13/02/2026, 07:56

Recebidos os autos

13/02/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO LUCAS DE SANTANA SILVA APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), ficam os advogados do apelant Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 1ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0001036-34.2022.8.17.2370 Gabinete do Des. André Vicente Pires Rosa (1ª CCRIM)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:49

Recebidos os autos

12/05/2024, 21:16

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2024, 21:16

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:17

Decorrido prazo de IVINA LEITE DA FONSECA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:14

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 20:18

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2024, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 12:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/01/2024, 11:56

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

17/01/2024, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 11:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/01/2024, 11:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/01/2024, 11:55

Recebidos os autos

08/01/2024, 10:36

Julgado procedente o pedido

08/01/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:26

Recebidos os autos

13/09/2023, 14:26

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 11:42, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

13/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/09/2023, 08:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 08:15, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

13/09/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de MARIO LUCAS DE SANTANA SILVA em 15/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de YORRANA THALITA DA ROCHA CONCEICAO em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 08:46

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

10/08/2023, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2023, 21:46

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/08/2023, 21:46

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

03/08/2023, 10:31

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2023, 09:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2023, 09:38

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

02/08/2023, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 09:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2023, 09:38

Alterado o assunto processual

29/05/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 21:47

Recebidos os autos

02/05/2023, 21:47

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

16/02/2023, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 22:04

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

07/02/2023, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 10:27

Expedição de citação.

23/01/2023, 10:12

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

23/01/2023, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 10:12

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

16/11/2022, 12:19

Recebidos os autos

16/11/2022, 11:13

Adesão ao Juízo 100% Digital

16/11/2022, 11:13

Recebida a denúncia contra MARIO LUCAS DE SANTANA SILVA - CPF: 132.900.834-03 (FLAGRANTEADO)

16/11/2022, 11:13

Conclusos para decisão

11/11/2022, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2022, 08:51

Juntada de Petição de denúncia/queixa crime/acordo de não persecução penal/arquivamento

10/03/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação ministerial

22/02/2022, 16:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/02/2022, 12:52

Expedição de intimação.

22/02/2022, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2022, 14:53

Recebidos os autos

21/02/2022, 14:53

Conclusos para decisão

04/02/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 07:36

Distribuído por sorteio

30/01/2022, 21:24

Despacho Revisor

•11/12/2025, 10:54

Despacho

•06/06/2024, 15:38

Decisão

•12/05/2024, 21:16

Manifestação do Ministério Público

•18/01/2024, 09:05

Sentença (Outras)

•08/01/2024, 10:36

Despacho

•13/09/2023, 14:26

Despacho

•02/05/2023, 21:47

Decisão

•16/11/2022, 11:13

Parecer (Outros)

•22/02/2022, 16:07

Decisão

•21/02/2022, 14:53