Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0146146-86.2018.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2026, 22:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

20/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/02/2026, 21:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2026, 13:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

28/10/2025, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2025, 11:55

Processo Reativado

28/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 15:01

Todas as movimentações(62)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2026, 22:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

20/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 13:14

10/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/02/2026, 21:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2026, 13:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

28/10/2025, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2025, 11:55

Processo Reativado

28/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:55

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de despacho

30/04/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIAN RAMOS MACHADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL, IRIAN RAMOS MACHADO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 21 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0146146-86.2018.8.17.2990

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Estado de Pernambuco Embargado: Irian Ramos Machado Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. MERO INCONFORMISMO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 1. Segundo o Estado de Pernambuco, a decisão colegiada não apreciou si Intimação (Outros) - 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 0146146-86.2018.8.17.2990

13/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022, 19:50

Juntada de Petição de outros (petição)

27/09/2022, 16:43

Expedição de intimação.

01/08/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 10:49

Juntada de Petição de apelação

09/06/2022, 12:18

Expedição de intimação.

07/06/2022, 12:52

Juntada de Petição de apelação

02/06/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:12

Juntada de Petição de apelação

19/05/2022, 11:15

Expedição de intimação.

13/04/2022, 19:26

Julgado procedente o pedido

31/03/2022, 21:12

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 07:33

Juntada de Petição de Petição

02/07/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 09:40

Expedição de intimação.

14/05/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 21:11

Conclusos para despacho

31/10/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 19:31

Expedição de intimação.

12/09/2019, 14:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 08:19

Decorrido prazo de Estado de Pernambuco em 20/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 00:16

Juntada de Petição de contestação

17/06/2019, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2019, 14:47

Juntada de Petição de diligência

13/05/2019, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2019, 14:31

Expedição de mandado.

23/04/2019, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2019, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 13:03

Conclusos para decisão

22/03/2019, 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2019, 07:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda vindo do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda

22/03/2019, 07:24

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 07:24

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 12:56

Expedição de intimação.

13/12/2018, 12:23

Declarada incompetência

11/12/2018, 13:10

Conclusos para decisão

21/11/2018, 12:30

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 12:29

Despacho

•14/01/2026, 10:09

Manifestação (Outras)

•15/05/2025, 15:01

Decisão

•10/12/2024, 18:10

Decisão\Acórdão

•12/08/2024, 11:18

Decisão\Acórdão

•08/03/2024, 16:45

Despacho

•10/11/2022, 11:58

Despacho

•29/07/2022, 13:45

Despacho

•31/05/2022, 08:22

Sentença (Outras)

•31/03/2022, 21:12

Despacho

•13/05/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 14:06

Despacho

•02/04/2019, 13:03

Decisão

•11/12/2018, 13:10