Apelação / Remessa Necessária 0146146-86.2018.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

IRIAN RAMOS MACHADO

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

BRASIL BROKERS JAIRO ROCHA

Terceiro

JAIRO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MYRTA MACHADO RODOLFO DE FARIAS

OAB/PE 15526·CPF·Representa: Autor

DAVI BARBOSA DA SILVA

OAB/PB 28824·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA

OAB/PE 1374·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA

OAB/PE 1374·CPF·Representa: Réu

MYRTA MACHADO RODOLFO DE FARIAS

OAB/PE 15526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

IRIAN RAMOS MACHADO

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

BRASIL BROKERS JAIRO ROCHA

Terceiro

JAIRO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

3 REQUERIDA

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

IRIAN RAMOS MACHADO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MYRTA MACHADO RODOLFO DE FARIAS

OAB/PE 15526·CPF·Representa: Autor

DAVI BARBOSA DA SILVA

OAB/PB 28824·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA

OAB/PE 1374·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA

OAB/PE 1374·CPF·Representa: Réu

MYRTA MACHADO RODOLFO DE FARIAS

OAB/PE 15526·CPF·Representa: Réu

DAVI BARBOSA DA SILVA

OAB/PB 28824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:19

Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de IRIAN RAMOS MACHADO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 15:29

Publicado Intimação (Outros) em 27/02/2025.

27/02/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 14:20

Expedição de intimação (outros).

25/02/2025, 14:20

Expedição de intimação (outros).

25/02/2025, 14:20

Alterada a parte

24/02/2025, 12:20

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:19

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 18:10

Decisão\Acórdão

•12/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de IRIAN RAMOS MACHADO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 15:29

Publicado Intimação (Outros) em 27/02/2025.

27/02/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 14:20

Expedição de intimação (outros).

25/02/2025, 14:20

Expedição de intimação (outros).

25/02/2025, 14:20

Alterada a parte

24/02/2025, 12:20

Alterada a parte

23/02/2025, 12:11

Recurso Especial não admitido

10/12/2024, 18:10

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de MYRTA MACHADO RODOLFO DE FARIAS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:04

Alterada a parte

21/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 11:39

Expedição de intimação (outros).

16/10/2024, 12:46

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))

23/09/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2024, 11:26

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 15:42

Expedição de intimação (outros).

12/08/2024, 15:42

Dados do processo retificados

12/08/2024, 15:40

Processo enviado para retificação de dados

12/08/2024, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/08/2024, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado

03/05/2024, 18:46

Decorrido prazo de MYRTA MACHADO RODOLFO DE FARIAS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 05:38

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de DAVI BARBOSA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:12

Conclusos para o Gabinete

09/04/2024, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 23:22

Expedição de intimação (outros).

19/03/2024, 16:38

Expedição de intimação (outros).

19/03/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 11:08

Expedição de intimação (outros).

08/03/2024, 18:33

Conhecido o recurso de IRIAN RAMOS MACHADO - CPF: 501.986.884-15 (APELANTE) e não-provido

08/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete. Notas taquigráficas anexadas

08/03/2024, 08:41

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 08:40

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de taquigrafia (Recife)

28/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/02/2024, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 07:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 10:07

Deliberado em Sessão - Adiado

01/12/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2023, 14:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/07/2023, 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2023, 12:02

Deliberado em Sessão - Adiado

21/07/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/07/2023, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023, 10:42

Conclusos para o Gabinete

18/11/2022, 15:52

Juntada de Petição de parecer

18/11/2022, 14:10

Expedição de intimação.

10/11/2022, 12:30

Dados do processo retificados

10/11/2022, 12:29

Processo enviado para retificação de dados

10/11/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:58

Recebidos os autos

07/11/2022, 19:50

Conclusos para o Gabinete

07/11/2022, 19:50

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 19:50

Decisão\Acórdão

•08/03/2024, 16:45

Despacho

•10/11/2022, 11:58

Despacho

•29/07/2022, 13:45

Despacho

•31/05/2022, 08:22

Sentença (Outras)

•31/03/2022, 21:12

Despacho

•13/05/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 14:06

Despacho

•02/04/2019, 13:03

Decisão

•11/12/2018, 13:10