Embargos à Execução Fiscal 0063159-71.1997.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0063159-71.1997.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de despacho

30/09/2024, 12:17

Recebidos os autos

30/09/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO: M. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP RELATOR: DESEMBARGADOR JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÍTIDO VIÉS DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. FINALIDADE ESTRANHA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE. 1. Os Embargos de Declaração, recurso previst Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0063159-71.1997.8.17.0001

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: M. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP RECORRIDO(A): SECRETARIA DA FAZENDA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL REPRESENTANTE: PGE - PROCURA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Processo nº 0063159-71.1997.8.17.0001 Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: M. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP RECORRIDO(A): SECRETARIA DA FAZENDA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL REPRESENTANTE: PGE - PROCURA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Processo nº 0063159-71.1997.8.17.0001 Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: M. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP RECORRIDO(A): SECRETARIA DA FAZENDA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL REPRESENTANTE: PGE - PROCURA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Processo nº 0063159-71.1997.8.17.0001 Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: M. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP RECORRIDO(A): SECRETARIA DA FAZENDA, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL REPRESENTANTE: PGE - PROCURA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Processo nº 0063159-71.1997.8.17.0001 Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2023, 07:57

Conclusos cancelado pelo usuário

05/04/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 10:20

Conclusos para o Gabinete

31/03/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:43

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:43

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 12:31

ACÓRDÃO

•22/05/2024, 11:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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