Agravo em Recurso Especial 0040304-48.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 7.250,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO IRENE BEZERRA

CNPJ

Autor

AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR

OAB/PE 29645·CPF·Representa: Autor

IGOR FELIPE TORRES FERREIRA

OAB/PE 51167·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO

OAB/PE 26140·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR

OAB/PE 29645·CPF·Representa: Autor

IGOR FELIPE TORRES FERREIRA

OAB/PE 51167·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO

OAB/PE 26140·CPF·Representa: Réu

AMANDA MELO BELFORT

OAB/PE 30201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/04/2026, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/02/2026, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/01/2026, 11:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 17:50