Procedimento Comum Cível 0051730-86.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2018

Valor da Causa

R$ 14.489,98

Órgão julgador

Seção A da 3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 3º (1TN42G-3º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - 2º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 2º Grau – ECECC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 07:51

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/04/2026, 10:43

Realizado cálculo de custas

10/04/2026, 10:43

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/03/2026, 04:09

Recebidos os autos

23/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2024, 13:50

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 16:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:16

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Petição (Outras)

•28/04/2026, 23:04

Decisão\Acórdão

•12/02/2026, 10:14

14/04/2026, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 07:51

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/04/2026, 10:43

Realizado cálculo de custas

10/04/2026, 10:43

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/03/2026, 04:09

Recebidos os autos

23/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2024, 13:50

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 16:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051730-86.2018.8.17.2001 ESPÓLIO: VALDECI SEVERINO PEREIRA ESPÓLIO: BANCO SAFRA S A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo. Apresentadas as referidas contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 18 de outubro de 2024. DIOGO BARROS COSTA Diretoria Cível do 1º Grau

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 16:27

Decorrido prazo de VALDECI SEVERINO PEREIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:35

Juntada de Petição de recurso\adesivo

16/10/2024, 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/10/2024, 22:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051730-86.2018.8.17.2001 ESPÓLIO: VALDECI SEVERINO PEREIRA ESPÓLIO: BANCO SAFRA S A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 24 de setembro de 2024. RENATA DE HOLANDA DUTRA Diretoria Cível do 1º Grau

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/09/2024 23:59.

23/09/2024, 12:09

Decorrido prazo de VALDECI SEVERINO PEREIRA em 17/09/2024 23:59.

23/09/2024, 12:09

Publicado Sentença (Outras) em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de guia

18/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de VALDECI SEVERINO PEREIRA em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:10

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 16:37

Publicado Sentença (Outras) em 14/08/2024.

14/09/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810387 Processo nº 0051730-86.2018.8.17.2001 ESPÓLIO: VALDECI SEVERINO PEREIRA ESPÓLIO: BANCO SAFRA S A SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré BANCO SAFRA S/A, em face da sentença proferida de id 178618544, no qual alega a pa

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 12:37

Conclusos para o Gabinete

22/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810387 Processo nº 0051730-86.2018.8.17.2001 ESPÓLIO: VALDECI SEVERINO PEREIRA ESPÓLIO: BANCO SAFRA S A SENTENÇA Vistos etc. VALDECI SEVERINO PEREIRA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊ

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 19:21

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 11:14

Conclusos para o Gabinete

09/06/2023, 14:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

02/05/2023, 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2023, 11:35

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)

10/04/2023, 19:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/03/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 02:19

Conclusos para despacho

12/01/2023, 08:46

Conclusos para o Gabinete

11/01/2023, 11:03

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 3ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

13/12/2022, 11:04

Juntada de Petição de outros (documento)

09/11/2022, 23:29

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 3ª Vara Cível da Capital)

04/11/2022, 07:46

Conclusos cancelado pelo usuário

04/11/2022, 07:45

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:05

Conclusos para o Gabinete

01/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 09:31

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 3ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

26/04/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 08:53

Juntada de Petição de outros (documento)

25/04/2022, 15:17

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 3ª Vara Cível da Capital)

20/04/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 11:40

Expedição de intimação.

03/03/2022, 12:21

Audiência Conciliação designada para 26/04/2022 08:00 Seção A da 3ª Vara Cível da Capital.

03/03/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 08:25

Conclusos para despacho

18/02/2022, 07:07

Conclusos para o Gabinete

17/02/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 16:40

Expedição de intimação.

24/01/2022, 11:37

Dados do processo retificados

24/01/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 11:31

Processo enviado para retificação de dados

24/01/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição em pdf

22/11/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:34

Expedição de intimação.

28/10/2021, 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2021, 12:11

Nomeado perito

26/08/2021, 12:11

Conclusos para despacho

03/02/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 11:18

Juntada de Petição de outros (petição)

25/01/2021, 22:19

Expedição de intimação.

11/12/2020, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 05:47

Juntada de Petição de certidão

19/11/2020, 07:49

Conclusos para despacho

11/11/2020, 09:45

Juntada de Petição de resposta

09/10/2020, 09:31

Expedição de ofício.

21/07/2020, 12:48

Expedição de intimação.

21/07/2020, 12:48

Expedição de Ofício.

20/07/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 08:28

Conclusos para despacho

29/05/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição em pdf

23/05/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 13:39

Expedição de intimação.

23/04/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 10:54

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/04/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 08:39

Conclusos para despacho

13/03/2019, 10:24

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 10:23

Expedição de intimação.

06/12/2018, 07:11

Juntada de Petição de contestação

05/12/2018, 14:58

Juntada de Petição de diligência

23/11/2018, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2018, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2018, 18:42

Juntada de Petição de diligência

26/10/2018, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2018, 07:45

Expedição de citação.

23/10/2018, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2018, 07:41

Expedição de intimação.

23/10/2018, 07:41

Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2018, 11:00

Conclusos para decisão

13/10/2018, 18:51

Distribuído por sorteio

13/10/2018, 18:51

Decisão

•06/08/2025, 10:35

Decisão

•01/08/2025, 09:52

Despacho

•23/04/2025, 11:26

Decisão\Acórdão

•24/03/2025, 15:51

Sentença (Outras)

•23/08/2024, 11:03

Sentença (Outras)

•23/08/2024, 11:03

Sentença (Outras)

•12/08/2024, 19:21

Sentença (Outras)

•12/08/2024, 19:21

Despacho

•11/03/2023, 02:19

Despacho

•25/02/2022, 08:25

Decisão

•26/08/2021, 12:11

Despacho

•09/12/2020, 05:47

Despacho

•19/06/2020, 08:28

Todos os documentos(17)

Petição (Outras)

•28/04/2026, 23:04

Decisão\Acórdão

•12/02/2026, 10:14

Decisão

•06/08/2025, 10:35

Decisão

•01/08/2025, 09:52

Despacho

•23/04/2025, 11:26

Decisão\Acórdão

•24/03/2025, 15:51

Sentença (Outras)

•23/08/2024, 11:03

Sentença (Outras)

•23/08/2024, 11:03

Sentença (Outras)

•12/08/2024, 19:21

Sentença (Outras)

•12/08/2024, 19:21

Despacho

•11/03/2023, 02:19

Despacho

•25/02/2022, 08:25

Decisão

•26/08/2021, 12:11

Despacho

•09/12/2020, 05:47

Despacho

•19/06/2020, 08:28

Despacho

•16/04/2020, 08:39

Decisão

•22/10/2018, 11:00