Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005330-22.2024.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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VeículosPenhorCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.359,92

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Partes do Processo

WALBER PACELLY SANTOS

CPF

Autor

SEFAZ PE

Reu

DETRAN/PE

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO DE SANTANA PONTES

OAB/PE 38572·CPF·Representa: Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:25

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/04/2026, 09:32

Recebidos os autos

23/04/2026, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/05/2025, 17:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:48

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 10:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/12/2024, 09:40

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024, 10:10

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:25

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:25

Petição (Outras)

•29/04/2026, 17:09

29/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/04/2026, 09:32

Recebidos os autos

23/04/2026, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/05/2025, 17:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:48

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 10:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/12/2024, 09:40

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:22

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SEFAZ PE, DETRAN/PE REPRESENTANTE: PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0005330-22.2024.8.17.2480 AUTOR(A): WALBER PACELLY SANTOS

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 21:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:40

Conclusos para despacho

05/06/2024, 08:09

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2024, 08:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2024, 09:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2024, 21:58

Juntada de Petição de contestação

21/04/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:25

Conclusos para despacho

19/03/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2024, 16:37

Expedição de citação (outros).

18/03/2024, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALBER PACELLY SANTOS - CPF: 037.819.634-03 (AUTOR(A)).

18/03/2024, 09:06

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 10:51

Decisão\Acórdão

•05/02/2026, 21:26

Sentença (Outras)

•18/11/2024, 10:10

Despacho

•12/08/2024, 12:06

Despacho

•05/06/2024, 10:40

Despacho

•25/03/2024, 10:25

Despacho

•18/03/2024, 09:06