Tutela Antecipada Antecedente 0027581-55.2020.8.17.2001 - TJPE

Tutela Antecipada Antecedente 0027581-55.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A APELADO: DEISE ROCHELLY FRANCISCA TORRES RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUIZ PROLATOR: MARCELO RUSSELL WANDERLEY EMENTA – DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLÊNCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ILEGALIDADE DO CANCELAMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR INDENIZATÓRIO. RAZOÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. A aplicabilida Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027581-55.2020.8.17.2001

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A APELADO: DEISE ROCHELLY FRANCISCA TORRES RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUIZ PROLATOR: MARCELO RUSSELL WANDERLEY EMENTA – DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLÊNCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ILEGALIDADE DO CANCELAMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR INDENIZATÓRIO. RAZOÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. A aplicabilida Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027581-55.2020.8.17.2001

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A APELADO: DEISE ROCHELLY FRANCISCA TORRES RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUIZ PROLATOR: MARCELO RUSSELL WANDERLEY EMENTA – DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLÊNCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ILEGALIDADE DO CANCELAMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR INDENIZATÓRIO. RAZOÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. A aplicabilida Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027581-55.2020.8.17.2001

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A APELADO: DEISE ROCHELLY FRANCISCA TORRES RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUIZ PROLATOR: MARCELO RUSSELL WANDERLEY EMENTA – DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLÊNCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ILEGALIDADE DO CANCELAMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR INDENIZATÓRIO. RAZOÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. A aplicabilida Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027581-55.2020.8.17.2001

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 11:17

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023, 11:49

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023, 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 12:57

Conclusos para o Gabinete

28/08/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:37

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2023, 09:57

SENTENÇA

•05/06/2023, 06:44

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 23/01/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de intimação (outros).

Expedição de intimação (outros).

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

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