Procedimento Comum Cível 0063069-32.2024.8.17.2001 - TJPE

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:20

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 00:41

Expedição de .

07/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de GESSE JAMES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190157135, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063069-32.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GESSE JAMES DA SILVA Trata-se de Ação Revisional do Pasep ajuizada por Gesse James da Silva em desfavor de Banco do Brasil S.A. Contestação e ausência de réplica nos autos, conforme certidão Id 189575439. Pedido de perícia contábil feito pelo demandado Id 184573697. A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco proferiu decisão admitindo o Recurso Especial no processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como representativo de controvérsia, a fim de que sejam definidas as seguintes questões de direito: - Definir a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, estabelecendo se há enquadramento no conceito legal de relação de consumo, de modo a atrair a incidência do Código de Defesa do Consumidor ou se trata de relação regida tão somente pelo Código Civil; - Por consequência, fixar os parâmetros que devem ser adotados para a distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas Pasep, saques indevidos e desfalques, ou, ainda, administração deficiente da custódia de valores depositados, conforme a regra de inversão prevista no Código de Defesa do Consumidor, ou as regras de distribuição estática e dinâmica previstas no Código de Processo Civil. No caso concreto, vislumbro que o presente processo se encontra na fase de instrução, pelo que determino a suspensão imediata do presente feito em cumprimento à decisão mencionada até ulterior deliberação do Egrégio STJ. 1. INTIMEM-SE as partes através dos advogados constituídos nos autos sobre o teor desta decisão. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SUSPENDA-SE. Recife (PE), 04 de dezembro de 2024 DILZA CHRISTINE LUNDGREN DE BARROS Juíza de Direito" RECIFE, 12 de dezembro de 2024. LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 16:14

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

04/12/2024, 13:01

Conclusos 6

04/12/2024, 12:10

Conclusos 5

28/11/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de GESSE JAMES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 09:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

31/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

31/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 22 de outubro de 2024. LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063069-32.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GESSE JAMES DA SILVA

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 08:18

Decorrido prazo de GESSE JAMES DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181865426, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tendo em vista o petitório Id 180455802, determino que a Diretoria Cível providencie o seguinte: 1- Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063069-32.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GESSE JAMES DA SILVA Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com as advertências dos artigos 344 e 345 do CPC/2015. 2- Após apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Cite-se. Intime-se. Recife/PE, 11 de setembro de 2024 Dilza Christine Ludgren de Barros Juíza de Direito" RECIFE, 16 de setembro de 2024. FABIO BORGES GONCALVES Diretoria Cível do 1º Grau

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 13:18

Expedição de citação (outros).

16/09/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:42

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:59

Conclusos para o Gabinete

03/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 1777166 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063069-32.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GESSE JAMES DA SILVA

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:42

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:25

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2024, 12:36

Determinada a emenda à inicial

14/06/2024, 12:36

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 11:14

—

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de .

Decorrido prazo de GESSE JAMES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/01/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos 6

Todas as movimentações(50)